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Comunicado "Entrevista do Governador do Banco de
Portugal" A APFN saúda as
declarações proferidas pelo Dr. Vitor Constâncio, Governador do Banco de
Portugal, alertando que Portugal deve acabar de vez com a desastrosa
política anti-natalidade que tem vindo a promover nos últimos 20
anos, e que a APFN tem vindo a reclamar desde a sua criação, há cerca de
5 anos.
Recorde-se que 1981 foi o último ano em que o número médio de
nascimentos por casal foi de 2.1, o necessário e suficiente para
haver renovação de gerações, tendo continuado a cair para 1.4-1.5, nos
últimos 10 anos.
Isto traduz-se num défice de 50.000 nascimentos por ano, ou seja,
quase 6 por hora! Num país que está profundamente preocupado (e bem) com
uma média de 4 mortes por dia nas estradas, é bom que se preocupe com o
défice de 6 nascimentos por hora!
Se virmos os números de nascimentos por número de ordem, em 1981, 1991 e
2001, verificamos que o número de “primeiros filhos” pouco de alterou,
andando na ordem dos 65.000 por ano. O número de “segundos filhos”
sofreu uma ligeira redução, mas o número de “terceiros ou ordem
superior” sofreu uma enorme quebra, para cerca de um terço,
demonstrando à evidência que a política anti-natalista foi dirigida
contra as famílias numerosas, como a APFN sempre tem chamado a
atenção.
A fiscalidade portuguesa tem sido a verdadeira “cereja em cima do
bolo” desta política, penalizando fortemente a indispensável
estabilidade familiar, e os casais com filhos tanto mais
quando o seu número, conforme se poderá verificar no Caderno 6 –
Política Fiscal da Família (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno6a4.PDF),
elaborado em conjunto pela APFN e CNAF, e apresentado publicamente no
passado mês de Novembro.
A APFN, através do Plano +famili@, tem vindo a fazer a "sua
parte", graças à fortíssima e crescente adesão de empresas de todos os
ramos, fazendo com que as famílias numerosas que se tornem sócias vejam
a sua vida menos dificultada.
A APFN espera que as declarações do Governador do Banco de Portugal, bem
conhecido pela sua independência e sabedoria, contribuam decisivamente
para que o poder político faça a "sua parte", de tal modo que 2004, em
que se celebra o X Aniversário do Ano Internacional da Família, seja o
ano de inversão dos péssimos indicadores do estado das famílias em
Portugal.
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