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Défice de nascimentos
Nos primeiros nove meses deste ano nasceram em Portugal menos 1375
bebés que em igual período de 2002. O balanço, porém, continua a ser
positivo em relação aos óbitos. Até ao final de Setembro, o INE
registou 84 005 nascimentos e 79 485 mortes. Só que o número de
nascimentos está a cair consistentemente há décadas. Em 1960 nasceram
em Portugal quase 214 mil bebés, em 1980 esse número estava pouco
acima dos 152 mil e em 2002 situou-se nos 114 mil.
Segundo a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, o País tem uma
carência de 45 mil nascimentos por ano, nos últimos 11 anos. A
associação também refere que as famílias com três ou mais filhos são
cada vez mais raras em Portugal. Entre 1981 e 2002, o número de
primeiros filhos caiu 8%, mas o de segundos filhos desceu 23% e o de
três ou mais descentendes diminuiu 60%. É certo que, ao mesmo tempo,
aumentou em cerca de 80% o número de filhos nascidos fora do
casamento, mas não chegou para compensar o défice geral.
Na União Europeia, os últimos números são de 2001 e apontam para cerca
de quatro milhões de nascimentos, menos 45 mil que no ano anterior,
mas mesmo assim significam um ligeiro crescimento. Portugal representa
cerca de 2,7% da população da UE e o nosso índice de fertilidade é o
décimo dos Quinze. Atrás de nós estão a Alemanha, Grécia, Áustria,
Espanha e Itália. Os campeões da fertilidade são os irlandeses, mas a
França, depois de um período com défice de nascimentos, voltou a
acelerar, seguida da Dinamarca, Finlândia e Holanda.
As explicações podem ser de vária ordem, mas o certo é que, sem uma
política mais atenta à família, sobretudo do ponto de vista fiscal,
procurando não penalizar os casais com mais filhos, Portugal caminhará
para uma situação de país envelhecido e sem capacidade para concorrer,
mesmo com parceiros europeus. Ao mesmo tempo, assistir-se-á a um
desequilíbrio perigoso entre reformados e população activa, que terá
consequências na Segurança Social e na sustentação das pensões.
Diário de Notícias - 26 Dez 03
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