Expresso - 28 de Abril

A habitação da nossa saúde 

A. Amaral Gomes*

«Juntar os campos da medicina, da construção e da sociologia, traduzir-se-ia num proveito enorme para progressivamente se aliviarem os serviços de saúde congestionados com problemas de saúde que vão desde a constipação ou a gripe até aos maus tratos que um elemento da família deu a outro, passando pelos problemas reumatismais, etc. Será muito mais fácil até a ligação internacional entre universidades que tenham feito estudos sobre este tema e que possam servir para proporcionar condições para um mais rápido resultado.»

NUMA altura em que a Secretaria de Estado da Habitação publica o «Guia da Habitação» e o Ministério da Saúde é sujeito a enormes pressões relativamente ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, seria a altura própria para a criação de mais uma comissão que estudaria a repercussão nos Serviços de Saúde das más condições de habitabilidade de uma grande parte do parque habitacional do país.

As más condições de habitabilidade não são só as existentes na Quinta do Mocho (às portas de Lisboa) - para dar um exemplo emblemático das inacreditáveis condições em que viviam, e em parte ainda vivem, muitas pessoas, a grande maioria vinda dos PALOP , isto quer sejam operários da construção quer juízes estagiários desses mesmos países, que não tendo onde ficar assumem o ónus de residir temporariamente nesse local -, existem também noutro edifícios em qualquer zona residencial de Lisboa ou da terceira coroa da Grande Lisboa.

É fácil definir os problemas de saúde que derivam das más condições de habitabilidade; torna-se, porém, mais difícil levantá-los e quantificá-los na óptica do custo que originam não só aos serviços de saúde como também aos próprios afectados, que recorrem à medicina privada.

Referi atrás, caricaturando, a criação de mais uma comissão especializada para elaboração deste estudo, mas, falando a sério, o mesmo deveria ser encomendado a uma ou mais universidades, as quais assumiriam o compromisso da realização do estudo, certamente dispendioso, mas também bastante útil para o Terreiro do Paço na implementação de medidas que obviassem aos prejuízos que ao país custam imenso.

Às universidades seria dada a oportunidade de se debruçarem sobre temas dos quais estão bastante distantes - o da construção civil -, assim como desbravar um caminho até agora inexpugnável dos custos no sistema de saúde, quer fossem serviços públicos quer privados.

Seria definida uma zona do país a analisar e tirar conclusões para as restantes. O estabelecimento de áreas residenciais de atendimento para os Centros de Saúde e Hospitais facilitaria o estudo.

Numa altura em que os sistemas informáticos se encontram bastante desenvolvidos - e embora os médicos escrevam as fichas dos doentes à mão, desculpem-me se assim não acontece, mas eu, como doente, é assim que costumo ser tratado, «à mão» -, seria possível obter dados importantíssimos, quando a qualidade das construções vem novamente à baila e se torna imperioso não só imputar responsabilidades aos construtores mas mudar as mentalidades de quem intervém neste processo construtor-utilizador, para uma mudança significativa de como se constrói.

Continuaremos a ter a mesma qualidade de construção se não forem tomadas medidas que dêem um pontapé de saída de novos comportamentos. Não me venham dizer que o mercado resolve este tipo de problemas, é necessário uma intervenção da Administração Pública, incentivadora destes novos comportamentos, já que o sistema judicial que dirime estes potenciais processos litigiosos está, por um lado, condicionado a um sector extremamente técnico e, por outro, não tem capacidade para em tempo útil os resolver.

Também não me parece que deva ser o LNEC uma das instituições envolvidas, mas sim as instâncias universitárias. 

Alunos orientados por professores ligados a universidades cujo tema esteja no âmbito do respectivo ensino. Cumprindo um princípio desde há muito divulgado da necessidade de ligação das universidade ao país real, teremos neste caso uma aproximação altamente eficaz para as duas partes: quem encomendou o estudo e quem o fez.

Certamente resultariam daí conclusões, quer sobre as condições de habitabilidade quer sobre o comportamento dos cidadãos ou famílias relativamente a formas de vivência da respectiva casa.

Juntar os campos da medicina, da construção e da sociologia, traduzir-se-ia num proveito enorme para progressivamente se aliviarem os serviços de saúde congestionados com problemas de saúde que vão desde a constipação ou a gripe até aos maus tratos que um elemento da família deu a outro, passando pelos problemas reumatismais, etc.

Será muito mais fácil até a ligação internacional entre universidades que tenham feito estudos sobre este tema e que possam servir para proporcionar condições para um mais rápido resultado.

O resultado do estudo deveria ser tornado público, acessível pela Internet, contrariando não diremos uma tendência mas um comportamento que leva os autores ou instituições a não divulgarem os trabalhos feitos. 

O novo «Guia da Habitação», já que o anterior ninguém o viu divulgado e acessível, deveria servir como sensibilizador para a criação de uma nova mentalidade de quem compra ou arrenda uma casa no que diz respeito às condições de construção e de habitabilidade, proporcionando uma vivência saudável. 

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