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Público - 27 de Abril
Nascituros de Todo o País, Organizai-vos!
Por ANTÓNIO SILVA
Um dos aspectos que mais impressiona os alunos no estudo da sociedade
medieval é a desigualdade natural entre as ordens que determinava a
isenção fiscal dos privilegiados em contraste, hoje escandaloso, com as
pesadas obrigações a que estavam sujeitas as classes populares. À medida
que se explica cada um dos tributos, aumenta a indignação: a fossadeira,
as portagens e outros direitos de passagem, a sisa, a terrível dízima,
corveias, jugada, alcavalas, fintas, etc. Os alunos sentem-se gratificados
por viverem hoje numa sociedade diferente. Concedo-lhes alguns minutos de
satisfação, após o que introduzo o rol de obrigações fiscais a que, não
tarda, estarão sujeitos: o IRS, o IVA, a sisa, taxas e emolumentos,
portagens, imposto de circulação e o IA, contribuição autárquica,
sucessório, etc. E nem lhes dou tempo para se recomporem. A seguir,
lembro, não as isenções, mas as evasões: os profissionais liberais que
pagam, em média, quantias irrisórias, bancos que não pagam ou pagam pouco,
profissionais de desgaste rápido e jipes para passear Fifis, construtores
que apresentam défices sucessivos sem abrir falência, colunáveis que
declaram o salário mínimo que mal chega para o Cohiba com que aparecem
fotografados nas revistas mundanas, a corrupção instalada ao mais alto
nível, etc. Eles indignam-se e, às vezes, desabafam:
- Mais vale ir nascer a outro lado!
Pode haver quem discorde mas, para mim, isto é formação cívica. Os
cidadãos apercebem-se, cada vez mais cedo, que o Estado não pode ser uma
entidade estranha à Nação de onde deveria emanar, para que não se refiram
ao Estado com o pronome "eles", tal e qual os plebeus se referiam aos
senhores medievais. Se não, antevejo problemas. É que, como dizia o outro,
Portugal dá vontade de morrer. Não tarda, recusam-se a nascer. Já há uma
vanguarda esclarecida que abre os olhos antes de ser dada à luz e só a
ferros vem ao Mundo, vítima de invasão abusiva do espaço "domiciliário",
sem mandado judicial sequer. Basta que, numa terminologia um bocadinho
ultrapassada, os nascituros adquiram consciência de classe e já estou a
imaginar o caos nas maternidades, com os predestinados à nacionalidade
portuguesa a recusarem um estatuto que não escolheram e a defenderem com
unhas e sem dentes um direito que é deles, fincando os pés na ombreira,
recusando-se a sair:
- Para aí não vou! Não saio, não vou e não saio! Prontos!
E ninguém os pode obrigar a ser o sustento da plutocracia reinante.
Professor
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