Público - 28 de Abril

Alunos Universitários Saem Mais Caros à Família do Que ao Estado
Por ANDREIA SANCHES

Um investigador fez as contas ao que o Estado gasta com cada universitário e chegou à conclusão que, afinal, as famílias é que são os principais financiadores do sistema. "Afirmar a gratuitidade deste nível de ensino constitui uma informação falaciosa, que corporiza um evidente logro de que os indivíduos são alvo", escreve Belmiro Cabrito.

Quase 700 euros por mês (perto de 8300 por ano) é quanto o Estado gasta, aproximadamente, com um aluno de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), no Porto. Isto tendo em conta apenas as despesas de funcionamento da instituição relativas a 1994/95. Já a família dos aspirantes a médicos precisa de desembolsar quase um salário mínimo para suportar desde os livros à alimentação, vestuário e outras despesas inerentes à "condição" do filho estudante: cerca de 289 euros é quanto os jovens do ICBAS dizem precisar, por mês.

No caso de um curso de Ciências Sociais, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, o Estado despende com cada aluno cerca de 80 euros por mês. Mas os jovens que escolhem esta via saem quase tão caros ao orçamento familiar quanto os estudantes de Medicina: 274 euros mensais.

Os cálculos foram feitos por Belmiro Cabrito, docente e investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Num livro agora editado - "O Financiamento do Ensino Superior", edição da Educa - que tem como base uma tese de doutoramento defendida em 2000, Cabrito chega à conclusão que o Estado tem um papel menor no financiamento das universidades, "assumindo os estudantes e familiares, em geral, o papel principal". "Afirmar a gratuitidade deste nível de ensino, cometendo ao Estado o papel de 'grande' financiador das universidades constitui uma informação falaciosa, que corporiza um evidente logro de que os indivíduos são alvo", escreve. Mais um exemplo: um aluno de Arquitectura gasta entre 325 e 350 euros por mês. Para receber esse aluno, a universidade precisa, em média, de pouco mais de 200 euros mensais.

Este trabalho tem duas particularidades. A primeira é que, com base nos orçamentos de funcionamento das universidades públicas em 1994/95, calcula o custo médio por aluno e por curso, ou seja, tenta responder à pergunta: quanto gasta o Estado com cada universitário?

A segunda particularidade do estudo é que, a partir de um inquérito nacional a uma amostra representativa dos alunos, constituída por mais de 2000 jovens, Cabrito procurou calcular o "financiamento privado" do superior, ou seja, os custos de frequência suportados pelas famílias. "Para mim, e para muitos autores, despesas de educação é tudo o que se gasta para que um aluno frequente a faculdade e não só o que o Estado gasta". Em Portugal, sublinha, são sobretudo as famílias que suportam os estudos dos filhos. As bolsas de estudo são baixas (rondam, em média, os 21,5 euros per capita/ mês) e dificilmente garantem "uma melhoria substancial da disponibilidade financeira dos estudantes universitários".

Já no que diz respeito às despesas privadas, os gastos variam entre os 214 euros em média de um aluno da Universidade do Minho e os 354 de um aluno da Universidade de Évora. Contudo, há como que um "núcleo duro" de despesas, que não difere muito de estudante para estudante e que inclui a alimentação, livros e materiais. Custos que para alguns serão difíceis de suportar.

Segundo Cabrito, as despesas que as famílias têm de assegurar para terem um filho a estudar chegam a representar "mais de um quarto do rendimento líquido mensal do agregado familiar". Vejam-se as respostas dos inquéritos: para os "operários agrícolas", o diploma superior do filho pode levar cerca 46 por cento do orçamento mensal. Para a "burguesia dirigente e profissional" representa, em média, 17 por cento do orçamento familiar do mês.

[anterior]