Público - 8 Abr 04

Aposta no Ensino Profissional e Tecnológico para Combater Abandono Escolar
Por ISABEL LEIRIA

Até ao final da legislatura, o Governo propõe-se aumentar o número de vagas no ensino profissional, criar uma rede de escolas tecnológicas, orientadas sobretudo para a formação de quadros intermédios, institucionalizar a figura do tutor, que terá como responsabilidade identificar e acompanhar os alunos em risco, ou ainda apoiar e financiar a realização de actividades  extra-escolares, isto é, fora do período das aulas e em áreas tão diversas como o apoio ao estudo, participação cívica ou lazer.

Estas são apenas algumas das dezenas de medidas previstas no Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar, anunciado pelo primeiro-ministro e ontem apresentado pelos ministros da Educação, David Justino, e da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, em Lisboa.

Sob o lema "Eu não desisto", todas estas acções têm como objectivo comum contribuir para a prevenção da "saída da escola ou formação profissional, por parte dos jovens com menos de 25 anos, sem que tenham concluído os estudos ou obtido uma qualificação de nível secundário ou equivalente".

Em termos quantitativos, pretende-se que até 2010 e tendo como referência os valores de 2001, as taxas de abandono escolar e de saída precoce diminuam para metade. Ou seja, desçam para menos de 1,35 por cento e 22,4 por cento. respectivamente - objectivos que já tinham sido, aliás, anunciados em Março do ano passado por David Justino.

"O desafio é grande pela expressão dos números, mas também pela diferença que nos separa dos outros países", admitiu o ministro da Educação, lembrando que "será talvez mais difícil passar de uma taxa de 2,7 por cento para um por cento do que foi conseguir a redução verificada nos últimos dez anos, já que é preciso chegar agora aos grupos mais difíceis".

Quanto à taxa de saída precoce, alcançar o objectivo fixado para 2010 significará colocar Portugal ainda aquém da actual média comunitária, que, em 2001, era de 19 por cento. O alargamento da escolaridade obrigatória dos actuais nove anos para 12, tal como se prevê na proposta do Governo de Lei de Bases da Educação (em discussão no Parlamento), será importante no cumprimento desta meta.

Promoção do ensino profissionalizante

A "desvalorização do ensino técnico, comercial e industrial" e a "diminuição da importância quantitativa e qualitativa das profissões técnicas e tecnológicas" gerou um "buraco negro no mercado de trabalho, que é o da falta de quadros intermédios", diagnosticou Bagão Félix. E é neste cenário que o plano prevê várias medidas de promoção do ensino profissionalizante.

A começar pela duplicação, até 2010, de vagas nos cursos tecnológicos e profissionais. Para este último tipo de ensino propõe-se um crescimento de dez por cento ano. "Temos de olhar para aqueles que não querem prosseguir estudos superiores e que querem obter uma qualificação profissional na escola, designadamente os quase 50 por cento de estudantes que, por falta de lugar, não conseguem entrar no ensino profissional", sublinhou David Justino.

Até 2006, deverá ainda ser constituída uma rede nacional (EDUTEC) de 15 a 20 escolas tecnológicas públicas de referência, que integrem vários tipos de oferta - desde o novo ensino secundário até cursos de especialização tecnológica (formação pós-secundária), passando por cursos profissionais.

Estas instituições terão uma maior autonomia, inclusive na definição dos currículos, que poderão ser concebidos em função das actividades económicas localmente mais importantes. De acordo com o plano, a concepção e acompanhamento destas escolas, estruturadas em torno de contratos de gestão e objectivos pré-definidos, será feita com recurso a parcerias público-privadas. Este projecto envolverá, por exemplo, a Associação Industrial Portuguesa ou a Associação Empresarial de Portugal.

Para além da aposta na diversificação de alternativas educativas, umas mais académicas outras mais vocacionais, o executivo pretende ainda incentivar o retorno à escola dos jovens que abandonaram a escola precocemente e com poucas habilitações. Até porque, lembrou Bagão Félix, há uma "grande probabilidade de transição geracional das situações de abandono".

De acordo com um estudo recente sobre inserção precoce no mercado de trabalho, "97 por cento dos progenitores dos jovens que abandonaram a escola não tinham mais do que o 1º ciclo do ensino básico".

A anunciada regulamentação da opção pelo trabalho a tempo parcial para completar a formação, com a tutela a garantir uma bolsa que compense a perda de rendimentos, será uma das medidas a tomar.

A concretização deste plano deve ser avaliada anualmente, devendo para isso ser criada uma comissão técnica inter-ministerial que faça o acompanhamento do processo. Entretanto, o Governo vai iniciar uma campanha de prevenção contra o abandono escolar e promoção do ensino profissionalizante, recorrendo a cartazes e "spots" publicitários.

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