Público - 8 Abr 04
Aposta no Ensino Profissional e Tecnológico para Combater
Abandono Escolar
Por ISABEL LEIRIA
Até ao final da legislatura, o Governo propõe-se aumentar o número
de vagas no ensino profissional, criar uma rede de escolas
tecnológicas, orientadas sobretudo para a formação de quadros
intermédios, institucionalizar a figura do tutor, que terá como
responsabilidade identificar e acompanhar os alunos em risco, ou
ainda apoiar e financiar a realização de actividades
extra-escolares, isto é, fora do período das aulas e em áreas tão
diversas como o apoio ao estudo, participação cívica ou lazer.
Estas são apenas algumas das dezenas de medidas previstas no Plano
Nacional de Prevenção do Abandono Escolar, anunciado pelo
primeiro-ministro e ontem apresentado pelos ministros da Educação,
David Justino, e da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, em
Lisboa.
Sob o lema "Eu não desisto", todas estas acções têm como objectivo
comum contribuir para a prevenção da "saída da escola ou formação
profissional, por parte dos jovens com menos de 25 anos, sem que
tenham concluído os estudos ou obtido uma qualificação de nível
secundário ou equivalente".
Em termos quantitativos, pretende-se que até 2010 e tendo como
referência os valores de 2001, as taxas de abandono escolar e de
saída precoce diminuam para metade. Ou seja, desçam para menos de
1,35 por cento e 22,4 por cento. respectivamente - objectivos que já
tinham sido, aliás, anunciados em Março do ano passado por David
Justino.
"O desafio é grande pela expressão dos números, mas também pela
diferença que nos separa dos outros países", admitiu o ministro da
Educação, lembrando que "será talvez mais difícil passar de uma taxa
de 2,7 por cento para um por cento do que foi conseguir a redução
verificada nos últimos dez anos, já que é preciso chegar agora aos
grupos mais difíceis".
Quanto à taxa de saída precoce, alcançar o objectivo fixado para
2010 significará colocar Portugal ainda aquém da actual média
comunitária, que, em 2001, era de 19 por cento. O alargamento da
escolaridade obrigatória dos actuais nove anos para 12, tal como se
prevê na proposta do Governo de Lei de Bases da Educação (em
discussão no Parlamento), será importante no cumprimento desta meta.
Promoção do ensino profissionalizante
A "desvalorização do ensino técnico, comercial e industrial" e a
"diminuição da importância quantitativa e qualitativa das profissões
técnicas e tecnológicas" gerou um "buraco negro no mercado de
trabalho, que é o da falta de quadros intermédios", diagnosticou
Bagão Félix. E é neste cenário que o plano prevê várias medidas de
promoção do ensino profissionalizante.
A começar pela duplicação, até 2010, de vagas nos cursos
tecnológicos e profissionais. Para este último tipo de ensino
propõe-se um crescimento de dez por cento ano. "Temos de olhar para
aqueles que não querem prosseguir estudos superiores e que querem
obter uma qualificação profissional na escola, designadamente os
quase 50 por cento de estudantes que, por falta de lugar, não
conseguem entrar no ensino profissional", sublinhou David Justino.
Até 2006, deverá ainda ser constituída uma rede nacional (EDUTEC) de
15 a 20 escolas tecnológicas públicas de referência, que integrem
vários tipos de oferta - desde o novo ensino secundário até cursos
de especialização tecnológica (formação pós-secundária), passando
por cursos profissionais.
Estas instituições terão uma maior autonomia, inclusive na definição
dos currículos, que poderão ser concebidos em função das actividades
económicas localmente mais importantes. De acordo com o plano, a
concepção e acompanhamento destas escolas, estruturadas em torno de
contratos de gestão e objectivos pré-definidos, será feita com
recurso a parcerias público-privadas. Este projecto envolverá, por
exemplo, a Associação Industrial Portuguesa ou a Associação
Empresarial de Portugal.
Para além da aposta na diversificação de alternativas educativas,
umas mais académicas outras mais vocacionais, o executivo pretende
ainda incentivar o retorno à escola dos jovens que abandonaram a
escola precocemente e com poucas habilitações. Até porque, lembrou
Bagão Félix, há uma "grande probabilidade de transição geracional
das situações de abandono".
De acordo com um estudo recente sobre inserção precoce no mercado de
trabalho, "97 por cento dos progenitores dos jovens que abandonaram
a escola não tinham mais do que o 1º ciclo do ensino básico".
A anunciada regulamentação da opção pelo trabalho a tempo parcial
para completar a formação, com a tutela a garantir uma bolsa que
compense a perda de rendimentos, será uma das medidas a tomar.
A concretização deste plano deve ser avaliada anualmente, devendo
para isso ser criada uma comissão técnica inter-ministerial que faça
o acompanhamento do processo. Entretanto, o Governo vai iniciar uma
campanha de prevenção contra o abandono escolar e promoção do ensino
profissionalizante, recorrendo a cartazes e "spots" publicitários.
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