Público - 25 Abr 04

António, 40 Anos, Engenheiro
Por E.M.

"Chegou a altura de acabar com as penalizações fiscais"

Contas feitas, são 19.500 euros que António (nome fictício) e a mulher vão deixar de pagar, por ano, em impostos logo que legalmente se separem. Com seis filhos, o mais novo recém-nascido e a mais velha com 11 anos, António, engenheiro, e a mulher, professora, decidiram separar-se para pagar menos ao fisco.

"Estamos casados há 14 anos e chegou a altura de acabar com as penalizações fiscais só porque somos casados", reage. Aconselhado por uma advogada, este casal residente no Porto vai separar-se e os filhos ficarão à guarda da mãe. O pai pagará uma pensão de alimentos e a casa onde habitam. As contas bancárias continuarão em nome do casal. "Será uma separação meramente fiscal, porque vamos continuar em comunhão de casa, cama e mesa", brinca António. Além do pagamento da pensão de alimentos, cada membro do casal vai ainda abrir uma conta poupança-habitação para retirar todos os benefícios fiscais possíveis - enquanto casados, só podem ter uma.

Com os filhos numa escola privada, o casal vai passar a ter as mensalidades, as aulas de música e a natação pagas. "Por causa dos horários e dos transportes, decidimos ter as crianças todas na mesma escola, que, por acaso, é privada. O dinheiro que vamos deixar de pagar em impostos vai ser todo aplicado na formação delas. Passamos a ter uma escola gratuita", explica o pai.

Embora ache "um bocado desconfortável do ponto de vista pessoal e cívico", o casal de católicos ponderou os factos e decidiu separar-se. "Sou católico e encaro o casamento religioso como algo eterno", diz António. E continua: "Quanto ao casamento civil, é apenas um contrato celebrado entre duas pessoas. É como comprar um carro ou uma casa e isso podemos sempre alterar."

Sem estar contra os "benefícios fiscais" concedidos aos divorciados e aos separados, o engenheiro do Porto contesta apenas o facto de a legislação em vigor não permitir aos casados "terem os mesmos benefícios". "Em Portugal, nunca nenhum Governo teve uma verdadeira política de família", finaliza.

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