Público - 25 Abr 04 António, 40
Anos, Engenheiro
Por E.M.
"Chegou a altura de acabar com as penalizações fiscais"
Contas feitas, são 19.500 euros que António (nome fictício) e a
mulher vão deixar de pagar, por ano, em impostos logo que legalmente
se separem. Com seis filhos, o mais novo recém-nascido e a mais
velha com 11 anos, António, engenheiro, e a mulher, professora,
decidiram separar-se para pagar menos ao fisco.
"Estamos casados há 14 anos e chegou a altura de acabar com as
penalizações fiscais só porque somos casados", reage. Aconselhado
por uma advogada, este casal residente no Porto vai separar-se e os
filhos ficarão à guarda da mãe. O pai pagará uma pensão de alimentos
e a casa onde habitam. As contas bancárias continuarão em nome do
casal. "Será uma separação meramente fiscal, porque vamos continuar
em comunhão de casa, cama e mesa", brinca António. Além do pagamento
da pensão de alimentos, cada membro do casal vai ainda abrir uma
conta poupança-habitação para retirar todos os benefícios fiscais
possíveis - enquanto casados, só podem ter uma.
Com os filhos numa escola privada, o casal vai passar a ter as
mensalidades, as aulas de música e a natação pagas. "Por causa dos
horários e dos transportes, decidimos ter as crianças todas na mesma
escola, que, por acaso, é privada. O dinheiro que vamos deixar de
pagar em impostos vai ser todo aplicado na formação delas. Passamos
a ter uma escola gratuita", explica o pai.
Embora ache "um bocado desconfortável do ponto de vista pessoal e
cívico", o casal de católicos ponderou os factos e decidiu
separar-se. "Sou católico e encaro o casamento religioso como algo
eterno", diz António. E continua: "Quanto ao casamento civil, é
apenas um contrato celebrado entre duas pessoas. É como comprar um
carro ou uma casa e isso podemos sempre alterar."
Sem estar contra os "benefícios fiscais" concedidos aos divorciados
e aos separados, o engenheiro do Porto contesta apenas o facto de a
legislação em vigor não permitir aos casados "terem os mesmos
benefícios". "Em Portugal, nunca nenhum Governo teve uma verdadeira
política de família", finaliza. [anterior] |