APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

Comissão Europeia e IVA das fraldas

1 - Foi com uma enorme surpresa que a APFN tomou conhecimento de que o Comissário Europeu Laszlo Kovács está bastante empenhado em aumentar o IVA das fraldas para bebés, uma medida de discriminação dos impostos em função da idade, e em total contradição com as recomendações que a Comissão Europeia tem vindo a fazer relacionadas com o enorme défice de natalidade na Europa em geral.

 

2 - Junto se envia carta enviada hoje ao referido comissário pela ELFAC - Confederação Europeia de Famílias Numerosas, de que a APFN faz parte, e de que foi dado conhecimento ao Presidente da CE, Dr. José Barroso, e à presidente do Intergrupo da Família e da Protecção da Infância, Sra Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

 

3 - A APFN congratula-se com a posição já tomada pelo Eurodeputado português Dr. José Ribeiro e Castro na defesa das famílias europeias.

 

4 - A APFN solicita que o Governo português intervenha junto da Comissão Europeia para que, não só esta medida não vá avante, como, também, sejam reduzidas as taxas de IVA para todos os produtos e serviços destinados a crianças, a fim de aliviar fiscalmente as cada vez menos famílias que ainda vão tendo filhos.

 

5 - A APFN apela ainda a todos os Eurodeputados portugueses para que façam coro com o Eurodeputado Dr. José Ribeiro e Castro na defesa das famílias portuguesas contra medidas reveladoras de absoluta falta de senso.

10 de Abril de 2006

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