Público - 17 Abr 08

Casamento para ricos e pobres
Isilda Pegado

"Eliminar" a culpa do divórcio é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais

O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.

O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?

A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).

A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.

Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.

Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).

Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis. Ex-deputada pelo PSD