Diário de Notícias - 23 Abr 08

Crimes sexuais através da Net estão a aumentar
Filipa Ambrósio de Sousa

'Chats' e 'messenger' são veículos perigosos

Os crimes sexuais de aliciamento e pornografia - através da Internet estão a crescer em Portugal. A Polícia Judiciária (PJ) investigou, no ano passado, 67 casos de pornografia infantil via Net.

Dos 561 inquéritos por crimes sexuais que foram abertos em 2007, que correspondem a mais 23 casos do que em 2006 e mais 27 do que em 2005, 12% são relativos a crimes por via cibernética.

O alerta é dado pelo Relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças institucionalizadas, coordenado pela directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, a pedido do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, em Novembro de 2007, no rescaldo da suspensão preventiva de um educador de juventude do Lar Cruz Filipe, da Casa Pia, devido a indícios de "violação grave" do dever de protecção das crianças e que levou a abertura de inquérito.

O documento é assertivo e claro: "A exploração de crianças através da Internet é um dos maiores flagelos do nosso tempo." Mesmo na forma como relata os casos de nove jovens do sexo feminino, na maioria menores de idade, desaparecidas da casa dos pais - e cujos desaparecimentos estão associados a contactos via Internet com estranhos. Os casos relatados no documento, já foram, entretanto, resolvidos pelos inspectores da Polícia Judiciária.

Recomendações do relatório

Maria José Morgado alerta no relatório para "uma tendência crescente para os casos de aliciamento sexual de crianças e jovens", num universo até aos 18 anos, através de chats ou messenger. E avisa: "Esta é uma das indústrias criminosas mais rentáveis, correspondendo a um dos maiores desafios de sempre."

A equipa nomeada por Pinto Monteiro para analisar a problemática da pedofilia reconhece que o combate dos crimes sexuais na Net "é um dos maiores desafios de sempre, às polícias, magistrados e tribunais". E admite que uma das maiores dificuldades na investigação destes casos é a recolha de prova: "O maior desfasamento do sistema penal."

Neste sentido, e para actuar também de forma preventiva, a equipa dividiu o trabalho em duas dimensões: a da agressão sexual chamada de "tradicional", que está em causa uma proximidade familiar ou semelhante, e a da agressão sexual objecto do negócio sexual, na vertente de indústria criminosa. Sendo que, esta última, tem de ter "atenção redobrada".

Crimes sexuais triplicaram

Segundo os mesmos dados, os crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e 2007. Por ano, foram contabilizados perto de 1400 casos, sendo que apenas 3,62% ocorreram com crianças ao cuidado de instituições. "O número total de crimes envolvendo crianças menores de cinco anos tem vindo sempre a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628", dados esses baseados num estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).

Na altura em que o procurador- -geral da República designou a equipa, alegou que "é conhecida a vulnerabilidade a vários níveis de crianças e jovens em regime de institucionalização e os perigos que ameaçam o seu livre e são desenvolvimento".

Grande maioria arquivada

Dos 1109 casos de abusos sexuais investigados desde 2001, mais de 80 por cento, o que equivale a 906, foram arquivados. A 203 agressores foi deduzida acusação, ainda segundo os dados revelados pelo Relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças institucionalizadas. Outro dado revelado é que a idade das crianças vítimas de abusos têm vindo a descer ao longo dos anos.