Público - 29 de Agosto

PSD Pede Intervenção nas Escolas Que Inflacionam Notas

Por ISABEL LEIRIA

"Recados" ao ministério

Partido saúda a publicação dos resultados que "durante anos o actual Governo pretendeu limitar"

Porque os casos em que se verificam grandes disparidades entre as notas da avaliação interna e da classificação nos exames são frequentes, o PSD defende uma intervenção imediata do Ministério da Educação (ME), através da Inspecção-Geral da Educação. "Todos sabemos que há notas inflacionadas. O que não sabíamos é que essa diferença chega aos dez valores. O ministério tem a obrigação de chamar a atenção a estas escolas", justificou ontem em conferência de imprensa o responsável social-democrata pelas questões da Educação, David Justino. Caso contrário, havendo alunos que são beneficiados nas suas notas, é todo o sistema de acesso ao ensino superior que está a ser posto em causa, alertou o deputado.

Mas os dados agora divulgados pelo ME - classificações finais de disciplina e exames nacionais do 12º ano - obrigam a muito mais. É que, na opinião do PSD, os resultados "permitem perceber um pouco mais o preocupante estado a que chegou o sistema de ensino", revelando um "retrato de extrema desigualdade". Mais grave ainda quando o modelo de ensino "pretende ser um sistema de igualdade e inclusão".

E é por isso que os sociais-democratas defendem ainda um conjunto de medidas "urgentes", como a criação de um sistema de incentivos à fixação de professores no interior do país, bem como o aumento dos investimentos em equipamentos e qualificação pedagógica das escolas mais carenciadas. De resto, se a tutela alega que muitas medidas estão a ser aplicadas, perante estes resultados, torna-se óbvio que as "medidas estão erradas", sustentou Justino.

O deputado fez ainda questão de recordar o compromisso assumido pelo anterior ministro Santos Silva em relação à apresentação, até ao final do ano, de uma proposta de lei-quadro para a avaliação dos ensinos básico e secundário. A promessa foi feita no Parlamento e não é por ter mudado a equipa ministerial que Justino diz aceitar um recuo do Governo. Caso contrário, a proposta laranja, já chumbada, voltará ao hemiciclo.

Após vários requerimentos na Assembleia da República pedindo a divulgação destes dados (e outros que o PSD entende fundamentais para uma "avaliação isenta e objectiva"), dois projectos de lei sobre a avaliação do ensino não superior e outros tantos debates parlamentares, os sociais-democratas não deixaram no entanto de ""saudar" a publicação dos resultados que "durante anos o actual Governo pretendeu limitar". "Hoje, conhecida a informação, ninguém pode negar a importância de algo que retracta a situação do país". 

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