Público - 29 de Agosto
PSD Pede Intervenção nas Escolas Que Inflacionam Notas
Por ISABEL LEIRIA
"Recados" ao ministério
Partido saúda a publicação dos resultados que "durante
anos o actual Governo pretendeu limitar"
Porque os casos em que se verificam grandes disparidades entre as
notas da avaliação interna e da classificação nos exames são
frequentes, o PSD defende uma intervenção imediata do Ministério da
Educação (ME), através da Inspecção-Geral da Educação.
"Todos sabemos que há notas inflacionadas. O que não sabíamos é
que essa diferença chega aos dez valores. O ministério tem a
obrigação de chamar a atenção a estas escolas", justificou
ontem em conferência de imprensa o responsável social-democrata pelas
questões da Educação, David Justino. Caso contrário, havendo alunos
que são beneficiados nas suas notas, é todo o sistema de acesso ao
ensino superior que está a ser posto em causa, alertou o deputado.
Mas os dados agora divulgados pelo ME - classificações finais de
disciplina e exames nacionais do 12º ano - obrigam a muito mais. É
que, na opinião do PSD, os resultados "permitem perceber um pouco
mais o preocupante estado a que chegou o sistema de ensino",
revelando um "retrato de extrema desigualdade". Mais grave
ainda quando o modelo de ensino "pretende ser um sistema de
igualdade e inclusão".
E é por isso que os sociais-democratas defendem ainda um conjunto de
medidas "urgentes", como a criação de um sistema de
incentivos à fixação de professores no interior do país, bem como o
aumento dos investimentos em equipamentos e qualificação pedagógica
das escolas mais carenciadas. De resto, se a tutela alega que muitas
medidas estão a ser aplicadas, perante estes resultados, torna-se
óbvio que as "medidas estão erradas", sustentou Justino.
O deputado fez ainda questão de recordar o compromisso assumido pelo
anterior ministro Santos Silva em relação à apresentação, até ao
final do ano, de uma proposta de lei-quadro para a avaliação dos
ensinos básico e secundário. A promessa foi feita no Parlamento e não
é por ter mudado a equipa ministerial que Justino diz aceitar um recuo
do Governo. Caso contrário, a proposta laranja, já chumbada, voltará
ao hemiciclo.
Após vários requerimentos na Assembleia da República pedindo a
divulgação destes dados (e outros que o PSD entende fundamentais para
uma "avaliação isenta e objectiva"), dois projectos de lei
sobre a avaliação do ensino não superior e outros tantos debates
parlamentares, os sociais-democratas não deixaram no entanto de
""saudar" a publicação dos resultados que "durante
anos o actual Governo pretendeu limitar". "Hoje, conhecida a
informação, ninguém pode negar a importância de algo que retracta a
situação do país".