Público - 12 Ago 04

O Desafio da Igualdade
Por NUNO MORAIS SARMENTO

"Mas a hora vem, a hora chegou, em que vocação da mulher se realiza em plenitude, a hora em que a mulher adquire na cidade uma influência, um alcance, um poder jamais conseguido até aqui".

Paulo VI, Mensagem dirigida às mulheres, no final do Concílio Vaticano II, 1963.

Tenho acompanhado com atenção o debate gerado em torno da "Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no Mundo" recentemente publicada, que li com interesse. Atento a esta temática de uma forma particular, decorrente também das minhas responsabilidades governativas sobre a promoção da igualdade entre mulheres e homens, sinto-me compelido a entrar neste debate, desta forma, porque o considero da maior importância e oportunidade.

A "Carta" agora divulgada recupera palavras anteriores de Sua Santidade o Papa João Paulo II sobre este tema, que, se a memória não me atraiçoa, datam pelo menos de 1988, quando da publicação da Carta Apostólica "Mulieris Dignitatem", na qual proclama o "génio da mulher". Palavras que, por outro lado, vão beber às de Paulo VI acima transcritas e datadas da década de 60.

Por outro lado, recordo a Carta dirigida por João Paulo II a todas as mulheres participantes na IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada em Pequim, em 1995, na qual, para além de prestar um justo tributo às "mulheres que se dedicaram à condição feminina (...) em épocas em que este seu empenho era considerado um acto de transgressão" lhes pediu que se empenhassem num "projecto de promoção, que englobe todos os ânimos da vida feminina, a partir de uma renovada e universal tomada de consciência da dignidade da mulher".

Parece-me justo começar por reconhecer a importância crescente e recorrente que nas últimas décadas a Igreja Católica tem vindo a dar ao papel das mulheres em todas as esferas da sociedade. Tenho, pois, uma visão optimista sobre este assunto sem negar, antes confirmar, que sei também que as dificuldades e os problemas persistem, incluindo na afirmação das mulheres no seio de uma Igreja que, enquanto instituição, é ainda claramente masculina.

Não é meu objectivo, porém, entrar na polémica que esta carta fez surgir. Acompanho-a e reconheço-lhe o interesse e até muitas vezes a oportunidade, mas nem sempre partilho do tom algo agressivo que, aqui e ali, é quase utilizado para fazer passar a mensagem daquelas que se sentem prejudicadas. Sou católico, sou homem e sou um político com responsabilidades nesta matéria. Afirmo e reafirmo a minha plena convicção nas vantagens de uma sociedade mais igualitária. Defendo iguais direitos e iguais oportunidades para ambos os sexos.

Sinto-me, por isso, à vontade para afirmar que a leitura desta "Carta aos Bispos..." me lembrou, sobretudo, um hino àquela condição maior que é exclusiva das mulheres - a maternidade. Porque ela marca tudo o que às mulheres diz respeito; porque, enquanto não partirmos deste princípio, estaremos longe de encontrar as soluções adequadas. Soluções que precisam ser urgentemente encontradas para bem, sobretudo, das próprias mulheres.

A experiência mostrou-nos que a maternidade não é algo de que as mulheres queiram abdicar e mesmo quando só no plano das possibilidades (porque não concretizada por vontade deliberada - uma opção que não me compete criticar), esta capacidade marca de forma fundamental toda a sua vida.

Não se apressem a julgar-me por esta convicção assim tão categoricamente afirmada. Sei bem que a mulher não se reduz a esta condição, mas vejo-a como sendo de tal forma determinante que condiciona tudo o mais à sua volta. Por isso considero que esta premissa deve marcar, cada vez mais, as políticas públicas nesta área

Ao longo destes pouco mais de dois anos em que mantive contacto estreito com esta matéria, tanto a nível de diversos organismos internacionais mas, sobretudo, no acompanhamento muito próximo da realidade nacional, constatei que persiste uma certa ideia de igualdade que teima em considerar a mulher como um ser à parte, como se de uma peça se tratasse.

Esta perspectiva, que receio ainda alimentada por uma certa "esquerda", insiste em integrar esta área num conjunto de outras, ditas sociais, que são arremessadas contra o "centro-direita", recorrendo a um discurso esvaziado de conteúdo que, manifestamente, já não tem cabimento.

Ora, considero que está na altura de recentrar o discurso da igualdade nos problemas concretos das mulheres: mulheres rurais, mulheres idosas, mulheres migrantes, mulheres vítimas de violência, tráfico e prostituição; das jovens mães precoces, das mulheres discriminadas em razão da maternidade, das mulheres com baixas qualificações, das que não conseguem vingar nos partidos políticos nem aceder a cargos de responsabilidade nas empresas públicas e privadas, etc. E, sobretudo, sempre, de todas as mulheres-mãe.

Mas, e isto é muito importante, deve centrar-se, também, nos problemas específicos dos homens, sobretudo deve procurar "atrai-los e cativá-los como parceiros neste combate pela igualdade do qual também eles sairão beneficiados, nomeadamente na valorização de uma paternidade (re)descoberta.

É chegado o tempo em que devemos reequilibrar esta situação. Tal não foi possível na década de 60, quando, para recuperar as palavras de Paulo VI, chegara a "hora das mulheres". A hora agora é outra, é a das mulheres capazes de conciliarem a vida familiar e a vida profissional. Este é um desafio fascinante para o qual convido todas as mulheres e todos os homens a participarem. Ministro de Estado e da Presidência, com a tutela da Comissão da Igualdade para os Direitos das Mulheres

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