Famílias numerosas têm água mais
barata
PDiário: 12 autarquias já aderiram à «tarifa familiar da
água». A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas promete
lutar para que a adesão a esta iniciativa aumente. Governo
«tem demonstrado total indiferença sobre o assunto», acusa
presidente da associação
A Câmara Municipal de Ponta Delgada é a mais recente
autarquia a aderir à «Tarifa Familiar da Água», medida
defendida pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).
A autarquia passa assim a escalonar o preço em função do
número de elementos de cada habitação.
De acordo com José Medeiros, vereador da Câmara Municipal de
Ponta Delgada, «aderir a esta tarifa é um contributo para
ajudar as famílias numerosas, que são já cerca de 40 por
cento no concelho de Ponta Delgada».
Também sensibilizada com este projecto está a Câmara
Municipal de Viseu, que apesar de não ter adoptado a medida
defendida pela APFN, aprovou importantes descontos às
famílias numerosas no consumo de água e na utilização de
piscinas.
Em declarações ao, Fernando Castro, presidente da APFN,
explicou que «a associação continuará a lutar para que mais
autarquias adiram à "Tarifa Familiar da Água". A APFN tem
tentado sensibilizar as empresas e as autarquias para este
problema, de forma a que os casais com três ou mais filhos
não sejam penalizados por isso.» Mas «o Governo tem
demonstrado uma total indiferença sobre o assunto e nada tem
feito para apoiar esta iniciativa».
A associação recorda que, desde 1982, Portugal tem vindo a
apresentar um crescente défice de nascimentos, cerca de 50
mil por ano, o que eleva este défice a 880 mil crianças e
jovens.
Esta situação tem conduzido a inevitáveis alterações no
sistema de reformas, sem serem adoptadas medidas de apoio
aos casais com filhos, para que possam ter os filhos que
desejam sem serem penalizados, a não ser que se divorciem ou
se separem.
Neste sentido, a APFN apresentou uma queixa ao provedor de
Justiça, contra o Estado português pela discriminação fiscal
de que as pessoas casadas são alvo.
Fernando Castro lembra ainda que, apesar de existirem em
Portugal apenas sete por cento de famílias com três ou mais
filhos, 20 por cento da população pertence a famílias
numerosas.
A APFN também tem sensibilizado as empresas para apoiar as
famílias numerosas noutros sectores: bancário, alimentação,
saúde, seguros, vestuário e calçado. São já cerca de 600
empresas que oferecem facilidades aos associados, tais como
descontos de cinco a 40 por cento em produtos e serviços.
Diversas autarquias já aderiram à tarifa proposta pela APFN:
Aveiro, Coimbra, Condeixa, Évora, Lisboa, Portimão, Porto,
Ribeira Grande, Sintra e Vila Real. Ponta Delgada e Viseu
juntam-se assim às autarquias amigas da família.
A associção conta já com 4200 sócios em todo o país. Para se
ser membro basta que um casal tenha três ou mais filhos ou
esteja à espera do terceiro filho.