Agência Financeira - 26 Ago 06

Regresso às aulas custa mais de 500 milhões às famílias portuguesas
Sandra Almeida Simões

Média ronda os 350 a 370 euros por aluno

O início do ano lectivo está a chegar. As famílias vão ter que abrir os cordões à bolsa. Em 2006/2007, os pais e encarregados de educação vão gastar mais de 500 milhões de euros na compra de manuais escolares e material didáctico.

Segundo os dados avançados pelo ministério da Educação à «Agência Financeira», estão inscritos cerca de 1,5 milhões de alunos no ensino básico e secundário, o que representa uma média de 350 euros por família.

A «Agência Financeira» fez as comparações por ano lectivo e chega-se à conclusão que o valor mínimo de despesas ascende aos 130 euros, somando só o preço dos livros escolares, e refere-se ao 2º ciclo do Ensino Básico. Mas, se aos livros recomendados acrescentar os livros auxiliares, ou cadernos de actividades, o custo agrava-se e sobe para mais de 150 euros.

A passagem para o 3º ciclo, faz disparar automaticamente os preços para valores mais elevados e representa os anos em que mais dinheiro vai ter que desembolsar. Os manuais escolares obrigatórios para o 3º ciclo atingem, em média, os 200 a 250 euros, que somados aos cadernos de actividades, alcançam valores que rondam os 275 euros.

Se terminado o Ensino Básico, pensa que os encargos financeiros vão aumentar no Ensino Secundário, desengane-se. A média de preços dos livros do 10º ao 12º ano sofre uma redução, quando comparado com o 3º ciclo. No ensino secundário, a média ronda os 210 a 230 euros, já incluídos os livros auxiliares, mas se apenas adquirir os manuais obrigatórios a despesa diminuiu para 175 a 190 euros.

Mais acessível é a despesa de quem tem filhos que vão este ano pela primeira vez para a escola. A factura pesa menos, com o preço dos livros a oscilar entre um mínimo de 20 euros até um máximo de 30 a 35 euros, se acrescentar os livros auxiliares.

Preço dos livros é um «imposto e um roubo para as famílias

O preço dos manuais escolares é «um balúrdio e representa um verdadeiro imposto, não só sobre as famílias com filhos em idade escolar, mas também sobre todos os contribuintes», considera o presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Fernando Ribeiro e Castro.

Em declarações à «Agência Financeira», o responsável pela associação referiu que o «dinheiro gasto todos os anos em livros é um verdadeiro roubo feito às famílias, mais carenciadas ou não, com o aval do Governo».

A mesma fonte acrescenta que é também «um roubo aos contribuintes, já que o Estado compra os livros às famílias que tem acesso à acção social escolar, com o dinheiro que sai dos bolsos dos contribuintes». As verbas destinadas à acção social escolar são, na opinião do presidente da AFPN, «mal gastos, uma vez que as verdadeira necessidades como a alimentação não são contempladas».

Fernando Castro explica que apesar «do esforço feito pelo actual ministério da educação» continua a verificar-se que são os pais e os alunos que se encontram ao serviço da indústria educativa, quando deveria verificar-se o contrário».

Uma das grandes preocupações da associação passa pelo facto de os livros escolares não poderem ser reutilizados, bem como os preços exagerados que são aplicados, muito devido à escolha de papel e impressões com qualidade superior àquela que é exigida».

Porem este ano a mesma fonte considera que «o problema que se mantém há décadas, ignorado pelos consecutivos Governos está no caminho da resolução, graças à lei aprovada recentemente que aumenta o prazo de validade dos livros».