Aceprensa - 23 Ago 08

Alemanha: os partidos rivalizam nas medidas de apoio à família
José Félix Pons Pons de Villanueva

Pela primeira vez desde há muitos anos aumentam os nascimentos

A política a favor da família aparece como um dos temas mais importantes em relação às eleições gerais que se realizarão na Alemanha no próximo ano. Apesar de ser um dos países mais ricos e que mais investe na família, a Alemanha obteve poucos resultados até agora: é um dos Estados com o índice de fecundidade mais baixo (1,32 filhos por mulher em 2006).

Se quiser continuar a ser um país de alta produtividade, a Alemanha terá que manter uma elevada formação profissional e académica. Uma das medidas que se discutem actualmente é a de facilitar a imigração de profissionais qualificados, também de países europeus.

O Governo federal desenvolveu um grande número de medidas para favorecer a natalidade; também os meios de comunicação estão a fomentar uma maior aceitação social das crianças (cfr. Aceprensa 3/08). Investem-se anualmente 189.000 milhões de euros na política familiar. Também foi criado um Centro federal para analisar e avaliar os resultados das ajudas familiares. E algo começa a mudar. Em 2007 nasceram mais crianças do que no ano anterior, ao contrário do que acontecia antes em que os nascimentos diminuíam todos os anos.

Uma das causas desta melhoria é atribuída a que 9,6% dos pais tenham decidido aceitar a ajuda estatal que lhes permite passar, pelo menos, dois meses ou mais em casa ocupando-se do recém-nascido sem ter sérias desvantagens financeiras. Cerca de 25% dos pais que aceitam esta ajuda dedicam entre três e onze meses ao lar e um em cada cinco faz uma paragem na sua profissão durante um ano. As mães pedem a licença parental em 86% dos casos.

Empresas favoráveis à família

Cada vez mais, o empresário deverá estar consciente da repercussão da vida laboral na «saúde familiar» dos seus empregados. Desde há já dez anos a fundação Hertie promove a «auditoria familiar» de empresas e já são mais de 600 as empresas, instituições públicas e universidades que levaram a cabo esta auditoria. No período de um ano, 63 empresas tiveram nova auditoria com o fim de manter a sua capacidade de apoio familiar aos empregados.

A ministra federal da Família, Ursula von der Leyen, está muito orgulhosa com os resultados obtidos, como manifestou à imprensa em finais de Junho: «As empresas e instituições certificadas mostram como uma companhia pode ter em consideração a família e ter êxito económico ao mesmo tempo. Deste modo marcam uma tendência na economia inovadora. Estou convencida de que muitas empresas seguirão este exemplo. Ser favorável às famílias converteu-se numa marca de reconhecimento para a indústria alemã, já que cada vez mais chefes de pessoal reconhecem que a empresa que tem em conta as necessidades dos pais avança e ultrapassa a concorrência».

Os limites da tutela estatal

Para ampliar a rede de creches, o governo federal investirá 4.000 milhões de euros até 2013. Em 2007 foram 321.000 as crianças menores de três anos que tiveram acesso a algum tipo de guarda extra familiar. A partir de 2013 prevê-se que os pais que não desejem ou não possam levar os seus filhos a uma creche recebam uma ajuda mensal do Estado.

Um assunto cada vez mais debatido na Alemanha, também nos meios de comunicação, são os limites à tutela estatal. Esta questão é relevante já que se repercute de um modo indirecto na percepção social do que é ou do que não é a família.

Durante o ano de 2007, um total de 28.000 crianças, algumas delas bebés, passaram à tutela parcial ou total do Estado, já que os pais não são capazes de se ocupar delas. A Constituição alemã atribui ao Estado a tutela das crianças no caso em que os seus pais sejam incapazes de os manter e educar. O Jugendamt é o serviço que se encarrega em cada cidade de velar por esta tutela. É habitual que o Jugendamt vá até à casa onde nasce o sexto ou sétimo filho para perguntar aos pais se estão conscientes da sua responsabilidade. Nalguns casos o Jugendamt pode conseguir, com a ajuda do tribunal, que alguns filhos passem à tutela estatal.

Já existem dois casos de famílias que recorreram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para defender o direito de se ocuparem dos seus filhos e obtiveram uma indemnização de 50.000 euros. Certamente que não é fácil emitir um juízo definitivo; em qualquer caso muito depende dos Jugendamt e da habilidade com que se julga cada caso.

A ajuda económica que as famílias melhor entendem e que funciona melhor é a dedução fiscal. As propostas do partido liberal (FDP) para as eleições de 2009 vão muito além das propostas dos Partidos Democrata-Cristãos (CDU/CSU) ou do Partido Socialista (SPD): por cada filho, uma dedução fiscal de 8.000 euros anuais.

Esta via permite que sejam os pais a decidir como se organizar e tratar das suas necessidades familiares, em vez de ser o Estado a investir cada vez mais e com impostos mais elevados em estruturas e redes de creches.

Quando a ministra Ursula von der Leyen anunciou que faltavam 700.000 lugares nas creches na Alemanha, agitou-se o debate público sobre a necessidade da expansão deste serviço. Há quem, como a jornalista Eva Herman, autora do «O Princípio de Eva» (cfr. Aceprensa 62/08), dê razões para mostrar que durante os primeiros três anos de vida o melhor para a criança é que seja atendida em sua casa e não numa creche.

Como diz Daphne de Marneffe no seu livro Maternal Desire. On Children, Love and the Inner Live: «Todo o nosso debate sobre as creches nada nos diz sobre a satisfação dos pais e do filho, e esta é porventura a única medida do seu êxito. Talvez seja tão difícil falar sobre a felicidade porque as pessoas têm modos muito diferentes de ver as coisas».