Público - 30 Ago 08

Não há manuais certificados mas editores garantem qualidade
Andreia Sanches

Aumento dos preços dos combustíveis também se reflectiu nos custos de produção dos manuais, diz Vasco Teixeira da comissão do livro escolar da APEL

A Haverá manuais a tempo e horas nas livrarias. São mais caros. Mas os aumentos "não são exagerados", defende Vasco Teixeira, coordenador da comissão do livro escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

Este ano as famílias estão a sentir aumentos nos manuais escolares como não se viam há muito. Era mesmo preciso?

Tivemos vários anos de congelamento de preços. Depois, os aumentos - que no máximo andam próximos dos cinco por cento, no 1.º ciclo - têm em conta a inflação de há um ano atrás, ou seja, são pouco mais do que a inflação actual. Não são aumentos exagerados.

Temos ainda que ter noção de que as famílias mais carenciadas são apoiadas pela acção social escolar e têm livros gratuitos.

Mas não são só os manuais do 1.º ciclo que sobem mais do que a inflação. No 2.º ciclo também é assim...

No 1.º ciclo, estamos a falar de um valor 20 e poucos euros [o custo total do cabaz de manuais obrigatórios], o que, dividido por 12 meses, dá cerca de dois euros por mês; no 2.º ciclo, dá sete ou oito euros por mês; no 3.º ciclo, dá para aí 12 euros; no secundário serão 14, 15 euros no máximo... Qualquer pai, a não ser quem vive com os níveis mais baixos de rendimentos, poderá pagar. E os manuais em Portugal continuam a ser claramente mais baratos do que noutros países da Europa. nomeadamente do que na Espanha.

Que impacto teve o aumento dos preços dos combustíveis e da energia nas editoras? Vão pedir para aumentar ainda mais os preços numa próxima convenção que venha a ser assinada com o Governo?

Os combustíveis aumentaram, a energia também, o papel... Este ano, produzir um livro custa cerca de quatro por cento mais do que no ano passado. Mas é cedo para antecipar o futuro. O que desejo é que não fiquem acima da inflação, será bom sinal.

Vamos ter manuais a tempos e horas?

Os editores da APEL têm o abastecimento garantido; 96 por cento dos livros estão nas livrarias e alguns nas mãos dos pais.

Contestou as novas regras de avaliação e certificação de manuais aprovados pelo Governo. Já há manuais certificados?

Foi um tema polémico e não deixou de ser. Os editores cumpriram a sua missão, auto-regulando-se. Desde 2005, praticamente não há nenhum livro que seja publicado sem que haja uma revisão científica e pedagógica, de entidades muito credíveis e independentes, a pedido das editoras.

Neste momento, estão nas comissões de certificação nomeadas pelo Ministério da Educação (ME) umas dezenas de livros. E esses livros serão certificados no próximo ano. Em Fevereiro de 2010 teremos mais umas dezenas de livros certificados.

Entretanto, o ME irá criar o processo de certificação prévia [pretende-se que os livros sejam certificados antes mesmo de irem para as bancas pela primeira vez] a introduzir a partir de 2010.

Mas ainda não há nenhum livro à venda certificado?

Não. Não houve tempo. O processo de certificação prévia é demasiado alongado, complexo, caro, sempre o criticámos e continuamos a criticar. E o ME acabou por reconhecer que o processo não era tão simples porque a própria regulamentação e concretização não foi fácil, tem-se arrastado no tempo...

Acredita que muitos manuais não vão ser certificados?

Se houver será sinal de que a certificação está desregulada do mercado.

Mas confia nos especialistas que estão a fazer a certificação?

São especialistas que o ME nomeou, não os conheço. Mas confio nas equipas que consulto e que no processo de certificação não podem ser encontrados problemas de maior nos manuais que produzo. E creio que o mesmo se passa com a generalidade das editoras.

Mas ainda recentemente o ME divulgou um estudo que apontava erros nos manuais de Matemática do 9.º ano. Outro referia que os manuais tinham publicidade encapotada...

O estudo do Ministério da Educação era sobre manuais que já tinham sido revistos quando foi divulgado.

Quanto ao estudo que dizia que havia publicidade nos manuais, é ridículo. Quando se fala em publicidade, fala-se em promover qualquer coisa a troco de um benefício - ora que eu saiba isso não existe nos manuais.

O que existe é que os próprios programas das disciplinas, como a Matemática, dizem que devem ser usados exemplos da vida real, o que significa que se pode falar de cilindros, por exemplo, mostrando uma lata de Coca-Cola ou Seven-Up. É muito mais interessante do que limitarmo-nos a mostrar um sólido que o aluno não associa a nada.