existe
nenhum modelo que funcione de forma rentável e produtiva, em país algum:
nem o de "mercado", essencialmente privado; nem o
"burocrático", muito estatizante;
nem o "colegial", no qual os principais recursos são geridos
pelas instituições de ensino.
Todos estão em falência. Mas a verdade é que
também não é fácil medir a produtividade
de um sector como o do ensino: como é que se chega à conclusão de
que se atingiu um determinado grau de optimização em termos de
resultados sociais? Nas palavras do
professor de Economia da Educação da Universidade de
Barcelona, Esteve Oroval, "o mercado falha quando o pai coloca o
filho na escola mas depois tira-o, porque
precisa de ajuda no trabalho".
Foi esta visão diferente e polémica do ensino,
habitualmente considerado como um sector
onde todos os desperdícios são permitidos em nome de um bem social
maior, que o especialista catalão levou a um seminário realizado pela Organização
de Estados Ibero-Americanos (OEI) e pelo Instituto Internacional de
Planeamento da Educação (IIPE) da UNESCO, em Cartagena das Índias, na
Colômbia.
Encarar a educação como um bem económico é a
proposta de Esteve Oroval, mas com
ressalvas: "O ensino move-se na incerteza, não se pode antecipar o
êxito que terá no desenvolvimento de
determinado indivíduo", explica. Com o problema
acrescido de não existir nenhum modelo que garanta, verdadeiramente,
a equidade e igualdade de oportunidades para todos, "tanto no
acesso à educação como no direito a receber educação de igual
qualidade".
Se nas últimas décadas se assistiu a uma
crescente "universalização do ensino",
esta foi acompanhada, obviamente, por um acréscimo dos custos educativos
e por um aumento generalizado da "exigência de qualidade". E
é aqui que surgem os três modelos
essenciais com os quais os governos dos diversos
países tentam responder à conjuntura. O modelo de mercado (cujo principal
exemplo são os EUA) assenta "no financiamento privado e na interacção
entre os fornecedores do serviço e os seus "clientes", sendo
que o papel da administração central é
secundário". Vantagem: a utilização dos recursos
é optimizada, mas "os preços limitam a participação das classes
menos favorecidas", refere Oroval.
No modelo burocrático (caso da Alemanha),
"a organização e o financiamento da
educação estão nas mãos do Estado": os resultados melhoram
quanto à "igualdade de
oportunidades", mas a isto não corresponde "uma
participação socialmente equitativa no
ensino superior" (devido ao efeito que as diferenças
socioeconómicas têm no sucesso escolar nos níveis primários e secundários).
Além disso, verifica-se um considerável desperdício de recursos.
Por fim existe, na óptica do professor, o
modelo colegial (onde se destaca a Holanda):
os recursos são atribuídos às instituições de ensino pelo Estado, em
maior ou menor grau, podendo cobrar propinas.
Uma descentralização que está a ser adoptada
pela maioria dos países da UE (incluindo
Portugal, sobretudo a nível do ensino superior e, de forma ainda muito
incipiente, no básico e secundário), mas que acarreta um problema fundamental:
a possibilidade de criação de um "corporativismo académico, cujos
interesses se poderão sobrepor aos dos utentes e da sociedade em geral",
explica.
Para atenuar o fracasso de todos os modelos,
Esteve Oroval dá pistas: é essencial ter
estabilidade na gestão - e separar a sua componente docente da
económico-administrativa; conseguir uma contabilidade interna e externa
organizada nas instituições de ensino;
formar administradores e gestores; dispor da
melhor forma dos recursos humanos e possuir indicadores válidos.
Mas existirão sempre resistências a estas
estratégias, até porque "há uma constante
opacidade da informação no sector: as pessoas sentem-se ameaçadas e
vigiadas"; vêem que o controlo de custos é cada vez maior e
"tendem a dar prioridade ao urgente
antes do importante. Estão sobrecarregadas com trabalho"
- aspectos que são comuns na Europa e na América do Sul. Durante o seminário,
os problemas detectados em todos os países da OEI/UNESCO foram: financiamento
absorvido a 90 % pelas despesas de funcionamento das instituições;
desvalorização da carreira docente (que gera resistências a qualquer
mudança); e aumento da despesa global com o ensino.