Diário de Notícias - 26 Dez 03

Défice de nascimentos

Nos primeiros nove meses deste ano nasceram em Portugal menos 1375 bebés que em igual período de 2002. O balanço, porém, continua a ser positivo em relação aos óbitos. Até ao final de Setembro, o INE registou 84 005 nascimentos e 79 485 mortes. Só que o número de nascimentos está a cair consistentemente há décadas. Em 1960 nasceram em Portugal quase 214 mil bebés, em 1980 esse número estava pouco acima dos 152 mil e em 2002 situou-se nos 114 mil.

Segundo a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, o País tem uma carência de 45 mil nascimentos por ano, nos últimos 11 anos. A associação também refere que as famílias com três ou mais filhos são cada vez mais raras em Portugal. Entre 1981 e 2002, o número de primeiros filhos caiu 8%, mas o de segundos filhos desceu 23% e o de três ou mais descentendes diminuiu 60%. É certo que, ao mesmo tempo, aumentou em cerca de 80% o número de filhos nascidos fora do casamento, mas não chegou para compensar o défice geral.

Na União Europeia, os últimos números são de 2001 e apontam para cerca de quatro milhões de nascimentos, menos 45 mil que no ano anterior, mas mesmo assim significam um ligeiro crescimento. Portugal representa cerca de 2,7% da população da UE e o nosso índice de fertilidade é o décimo dos Quinze. Atrás de nós estão a Alemanha, Grécia, Áustria, Espanha e Itália. Os campeões da fertilidade são os irlandeses, mas a França, depois de um período com défice de nascimentos, voltou a acelerar, seguida da Dinamarca, Finlândia e Holanda.

As explicações podem ser de vária ordem, mas o certo é que, sem uma política mais atenta à família, sobretudo do ponto de vista fiscal, procurando não penalizar os casais com mais filhos, Portugal caminhará para uma situação de país envelhecido e sem capacidade para concorrer, mesmo com parceiros europeus. Ao mesmo tempo, assistir-se-á a um desequilíbrio perigoso entre reformados e população activa, que terá consequências na Segurança Social e na sustentação das pensões.

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