Exames do 9º Contam Menos para a Nota no Ano de Estreia
Por ISABEL LEIRIA

A título excepcional e por ser a primeira vez que os alunos do 9º ano vão ser submetidos a exames nacionais, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, o Ministério da Educação (ME) decidiu que estes testes, marcados para Junho de 2005, vão valer apenas 25 por cento no cálculo da nota final. A nota interna atribuída no 3º período conta os restantes 75 por cento.

Esta é uma das medidas transitórias que foram acrescentadas ao projecto de despacho normativo que regula a avaliação dos alunos do ensino básico. A versão final está concluída e disponível no "site" do ME (www.min-edu.pt). De acordo com o diploma, será só a partir de 2005/2006 que os exames nacionais passam então a contar os 30 por cento inicialmente previstos.

A tutela decidiu ainda que, novamente a título excepcional, os testes incidem apenas sobre a matéria do 9º. Nos anos seguintes, versarão as "aprendizagens e competências do 3º ciclo [7º, 8º e 9º anos]".

"Todos os primeiros anos de aplicação de medidas deste tipo trazem alguns problemas de funcionamento e por isso optámos por estas medidas transitórias", explica o secretário de Estado da Educação, Diogo Feio.

Outra das mudanças em relação à proposta que esteve em consulta pública foi a explicitação de condições de admissão a exame.

Essencialmente, os estudantes que não podem fazer estas provas são aqueles que, pelas regras da avaliação, já estão chumbados. Por contarem três negativas ou terem ultrapassado o limite de faltas, por exemplo (ver caixa). Ou então por terem no 3º período nota 1 a Português e a Matemática e já não ser possível a sua recuperação: mesmo que consigam 5 nos respectivos exames nacionais, aplicando a fórmula de cálculo da nota final, não conseguem chegar à positiva.

Para além dos exames, o diploma da avaliação mantém a realização de "provas globais ou trabalhos finais", no final da escolaridade obrigatória e "em cada disciplina ou área disciplinar". Estão naturalmente excluídas a Matemática e a Língua Portuguesa. A classificação obtida nestes testes conta 25 por cento para a nota final.

Aluno de 3 passa

com 1 valor no exame

Como a importância dos exames nacionais baixa e as notas no ensino básico se expressam numa escala de 1 a 5 valores, arrendondada às unidades, dificilmente um aluno razoável a quem aconteça um percalço no teste chumba a essa disciplina.

Um exemplo: um estudante a quem o professor tiver dado 3 valores no 3º período, mesmo que não consiga mais do que 1 no exame nacional, obtém uma classificação final de 2,5 valores. Ou seja, arredondando à unidade, 3 valores.

Inversamente, os jovens que apresentarem problemas ao longo do ano lectivo terão maiores dificuldades em recuperar. Quem tiver tido 2 valores no 3º período tem de se esmerar e obter um 4 na prova nacional para conseguir positiva.

A este propósito, o secretário de Estado da Educação sublinha que a realização de exames nacionais não só é "um elemento importante de avaliação dos alunos" como também tem por objectivo "aferir o próprio sistema educativo".

Sobre os atrasos verificados no arranque do ano lectivo, decorrente do confuso concurso de professores, e o impacto negativo que possam ter no cumprimento dos programas, Diogo Feio garante que o diagnóstico junto das escolas está feito. "A primeira fase está concluída. Determinámos se existiam atrasos e vamos agora ver quais as soluções".

Recorde-se que, apesar do anúncio por parte da tutela de medidas excepcionais de apoio, em particular aos alunos do 9º ano e às disciplinas sujeitas a exame nacional, pais e professores pediram o adiamento da estreia dos testes, argumentando que os alunos não estariam em condições de igualdade.

O ME entendeu que os atrasos são ultrapassáveis e promete para o próximo mês a divulgação da regulamentação e matriz dos exames.

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