Público - 06 Dez 05

A Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), as direcções dos agrupamentos de escolas e as autarquias já chegaram a acordo quanto ao encerramento de centena e meia de estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo, cujo destino depende exclusivamente do despacho da ministra da Educação.
O director regional de Educação do Centro, José Manuel Silva, declarou ao PÚBLICO que há ainda outras 250 escolas cujo encerramento aguarda parecer favorável das autarquias, nos termos do protocolo celebrado a 25 de Outubro passado entre a ministra Maria de Lurdes Rodrigues e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, relativo às Cartas Educativas e Rede Escolar do 1.º Ciclo, que o Governo pretende reorganizar. Mediante este protocolo, o Ministério da Educação compromete-se a "colaborar com os municípios no sentido de, até Janeiro de 2006, encontrar soluções para o encerramento de escolas com menos de 20 alunos e com taxas de aproveitamento inferiores à média nacional" e de "assegurar as condições necessárias" ao encerramento desses estabelecimentos de ensino até ao início do ano lectivo 2006/2007.
O director regional de Educação do Centro prefere não revelar quais são as escolas do 1.º ciclo cujo encerramento é já consensual, sublinhando que não se pode antecipar ao despacho ministerial. Mas, na reunião que realizou em Novembro com os autarcas e dirigentes de agrupamentos sobre esta matéria, referiu a existência de 140 escolas-alvo tipo 1 - com menos de 20 alunos e com taxas de aproveitamento escolar inferiores a 89 por cento da média nacional - na área de influência da DREC, que compreende o distrito de Coimbra e parte dos distritos de Aveiro, Viseu, Guarda, Leiria e Castelo Branco. "Muitas ainda estão a ser analisadas, para se perceber se há condições de sucesso, intervindo", comenta o director regional.