Agência Ecclesia - 16 Dez 08

Situação demográfica preocupante em Portugal

Fernando Castro, APFN- Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

APFN admite que se chegue em 2050 a uma situação insustentável, com uma idade média acima dos 50 anos

A situação demográfica em Portugal é bastante preocupante. Assim que foram conhecidos os dados demográficos de 2007, em que Portugal atingiu um mínimo absoluto no número de nascimentos (102 492), a APFN actualizou as projecções demográficas até 2050, dando origem ao seu Caderno 16 - "Demografia - Passado e Presente. Que Futuro?", que foi apresentado oficialmente no passado dia 27 de Setembro no Seminário por esta organizado na Assem-bleia da República, sob o tema "Inverno demográfico: O problema. Que respostas?".

Este Caderno 16 está disponível no site da APFN (http://www.apfn.com.pt). Em resumo, foram analisados 4 cenários, de onde se destacam: Cenário base: O que acontecerá se o ISF - Índice Sintético de Fecundidade (número de nascimentos por mulher em idade fértil) se mantiver constante e igual ao valor de 1.32 atingido em 2007? Note-se que se trata de um cenário optimista, uma vez que este índice não pára de cair, pelo que um "cenário base" deveria prever a continuada queda deste índice. 

Cenário natural: Vamos imaginar que o Governo adoptaria as mesmas medidas já existentes em França e que permitisse que os casais tivessem os filhos que desejam. O último estudo do INE (1998) indica que o número médio de filhos desejados é igual a 2.1, curiosamente exactamente igual ao número que deveria existir para haver reposição de gerações, isto é, travar o constante aumento da idade média da população, a que se dá o nome de "envelhecimento da população". Prosseguindo nas "curiosidades", uma das populações que respondeu mais rapidamente às medidas adoptadas em França foi precisamente a comunidade portuguesa aí residente, o que demonstra à evidência que a reduzida fertilidade em Portugal não é uma questão de raça mas, apenas, de condições. Em França, há um ambiente favorável e os casais têm um o número de filhos que desejam, enquanto que em Portugal há um ambiente anti-natalista e só têm 1.32 em vez dos desejados 2.1. Obviamente, que a resposta não foi instantânea às medidas aí adoptadas, tendo demorado dez anos a atingir-se esse número. Portanto, neste estudo, assumiu-se exactamente esse cenário, isto é, a partir de 2009 o ISF começaria a crescer linearmente até atingir os 2.1 ao fim de 10 anos e, depois, manter-se-ia constante e igual a esse valor.

Assumiram-se, ainda, mais dois cenários: um cenário baixo em que o ISF continuaria a baixar (embora a um ritmo bem inferior ao que tem existido nos últimos 30 anos?) e um cenário ideal, em que, depois de atingir os 2.1, continuaria a subir a uma taxa inferior. Os resultados são bem elucidativos.

No cenário base, chegar-se-ia, em 2050, a uma situação insustentável, com uma idade média acima dos 50 anos e um rácio de idosos sobre população activa superior a 0.6! Ora isto fará com que, muito antes desta data, "algo" aconteça, onde "algo" significa uma forte convulsão social! Ou acabam as pensões de reforma ou os activos revoltam-se com os impostos e taxas que terão que pagar?

Pelo contrário, no cenário natural, observamos a situação demográfica normalizar-se: a idade média da população atinge apenas um máximo de 44 anos, abaixo dos fatídicos 48, e o Índice de Dependência de Idosos estabiliza em 0.48, com tendência para baixar.

Do estudo se conclui que, teoricamente, é possível evitar-se o desastre.

No entanto, embora tenham sido adoptadas algumas medidas sob a designação de "incentivos à natalidade", essas medidas não irão ter os resultados que o Governo apregoou pelas seguintes razões:

- Foram adoptadas medidas fortemente anti-natalistas, designadamente:

. Liberalização do aborto - Portugal foi o primeiro país no mundo a liberalizar o aborto em plena crise demográfica"!

. Liberalização do divórcio unilateral e "sem culpa" - a instabilidade conjugal é uma razão de primeira ordem para a baixa taxa de natalidade. Portugal já tinha uma das maiores taxas de divorcialidade na Europa. A experiência noutros países mostra que a introdução do divórcio unilateral leva a um aumento de 20% na taxa de divorcialidade.
 

- Entre os "incentivos à natalidade" foram aumentados os abonos de família e as deduções no IRS para os filhos de ordem 3 ou superior mas apenas até aos três anos de idade (?!) e um aumento de 20% no abono de família nas famílias "monoparentais" (?!).

Isto é agravado, ainda, por a classe política em geral (e o Governo em particular) dar mostras de não estar a perceber as causas nem a profundidade da actual crise, estando a desbaratar recursos que fariam falta para as medidas adequadas.

Por estas razões, estamos muito pessimistas quanto aos resultados práticos? e ao futuro de Portugal.