Educare.pt - 4 Fev 03

Escolha na educação promove competitividade

De acordo com o último relatório da OCDE, o Estado deveria incentivar a livre escolha entre o ensino público e o ensino privado, de forma a promover a competição e elevar o nível de ensino em Portugal.

Um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defende que os pais devem ter liberdade para escolher entre o sistema privado e o sistema público de ensino, com o financiamento do Estado, como forma de aumentar a competitividade e diminuir a despesa pública em Portugal. O relatório sobre as previsões económicas para 2003 refere o exemplo de outros países da OCDE, que dão aos pais a possibilidade de escolherem o sistema de ensino, mediante o apoio do Governo.

De acordo com o relatório, esta medida não só promoveria uma maior competitividade entre o sector público e o sector privado, como tiraria o país dos baixos índices educativos registados no PISA - um estudo da responsabilidade da OCDE e que colocava Portugal nos últimos lugares, no que diz respeito à literacia e matemática.

A organização considera, contudo, "uma inovação importante", a decisão de se fazer um ranking anual das escolas, mas apela ao estado para evitar a segregação social.

O leque de escolha dos pais deveria ser alargado à alternativa público/privado, assim como à localização geográfica, de modo que os alunos possam frequentar qualquer escola de qualquer município, independentemente da sua área de residência. Desde que "seja considerada a questão da igualdade nas escolhas, com medidas que impeçam a segregação social", sublinha o relatório publicado durante este mês de Janeiro.

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