Público - 14 Fev 03

Em Muitos Países Europeus o Ensino Superior É Pago
Por ANDREIA SANCHES

Comparticipações nos custos assumem a forma de propinas, taxas de matrícula ou quotas para serviços de apoio

Há, essencialmente, dois modelos de financiamento de ensino superior público na Europa: ou as escolas são financiadas inteiramente por fundos públicos; ou, para além das transferências de verbas que recebem do Estado, as instituições de ensino cobram ainda taxas de matrícula e/ou propinas. Portugal, ao lado de países como a Espanha, França e Áustria, é daqueles onde se paga para frequentar as universidades.

O último relatório da rede europeia de informação sobre educação, Eurydice, dá algumas pistas sobre a filosofia de alguns países no que diz respeito a financiamento do ensino superior ou políticas de selecção de alunos. Chama-se "Indicadores-chave da Educação na Europa, 2002" e pode ser consultado em www.eurydice.org.

O valor da comparticipação das famílias varia muito de país para país e mesmo dentro de cada um pode sofrer oscilações, conforme as especificidades da instituição ou do curso. Uma coisa parece certa: onde há propinas há
também sistemas de apoio a grupos específicos de alunos (quase sempre o critério é o rendimento familiar) ou até mesmo a todos os utentes do ensino superior.

Mas vamos por partes: na Alemanha (com excepção dos quatro "Länder" que recentemente introduziram propinas), tal como na Finlândia, Suécia e Noruega, os estudantes não despendem qualquer quantia nas instituições de ensino que frequentam. Mas são obrigados a suportar uma espécie de quota para serviços de assistência (na maior parte dos casos, departamentos regionais que asseguram residências, cantinas, serviços culturais e outros) ou para organizações estudantis.

Estes tipo de despesas fixas extra-escola existem também em casos onde os estudantes já têm de pagar propinas ou taxas de matrícula. Acontece em alguns "Länder" da Alemanha, bem como na França, Itália, Áustria, Islândia e Lituânia. Alguns exemplos: em França, os alunos têm, para além das taxas/propinas, de suportar uma comparticipação para o sistema de assistência na saúde; na Áustria e Islândia, todos os alunos contribuem para uma organização estudantil.

Já na Dinamarca, Grécia, Luxemburgo, República Checa, Hungria, Malta e Polónia, o ensino é totalmente gratuito. A Eurydice alerta, no entanto, para algumas particularidades nestes sistemas onde não há propinas: na Polónia, os cursos nocturnos são pagos, bem como as segundas matrículas. E na República Checa são exigidas propinas se os estudantes ultrapassarem em mais de um ano a duração normal da formação. Em Portugal e Espanha, todos os alunos pagam propinas - em Portugal, cada estudante desembolsa por ano um valor igual ao salário mínimo nacional (actualmente fixado em 356,60 euros).


O relatório do Eurydice não quantifica as taxas ou propinas cobradas nos países analisados .Outro dos pontos que os peritos tentaram aprofundar diz respeito à forma como é feita a admissão dos candidatos ao ensino superior. Espanha, Irlanda, Finlândia, Suécia e Reino Unido são alguns dos países onde as instituições de ensino são responsáveis pela selecção dos seus alunos.

Em muitos casos, dentro da cada país coexistem diversos tipos de modalidades consoante a especificidade das escolas. Em França, por exemplo, faz-se exames a nível da instituição para entrar em Medicina. E, para certas formações, são também requeridas entrevistas.

Mas há países onde o princípio essencial é o do livre acesso. Na Áustria, há escolas mais selectivas, mas, por regra, as universidades estão obrigadas a receber todos os alunos que se registam.

Em Portugal, a selecção é feita com base nos resultados dos exames nacionais e notas do secundário; legislação recente já permite que as universidades e politécnicos façam provas próprias de selecção dos alunos, que devem ser sempre conjugadas com os resultados do secundário.
 

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