Público - 20 Fev 04

Bagão Félix Apresenta Centros de Apoio a Mães "Vulneráveis"
Por LUSA

O ministro da Segurança Social e do Trabalho apresentou ontem, em conferência de imprensa, os centros de Apoio à Vida, uma iniciativa que visa apoiar grávidas e mães recentes "em situação de grande vulnerabilidade".

Bagão Félix adiantou que estes centros darão quatro tipos de apoios: atendimento a mães e grávidas, acompanhamento ao nível da assistência materno-infantil e formação profissional, acolhimento de mães e filhos (recém-nascidos e outros), num período máximo de dois anos, e supervisão das famílias de acolhimento temporário.

Segundo o ministro, este projecto terá uma fase experimental de um ano, findo o qual serão realizados os ajustes necessários. Os seus objectivos passam por criar as condições necessárias a uma gravidez normal, ao bom crescimento das crianças e ao apoio das competências profissionais das mães "em situação de grande vulnerabilidade"- falta de formação profissional, instabilidade emocional, comportamentos que ponham em risco a sua saúde ou a do bebé, e condições sócio-económicas desfavoráveis.

Cada centro, que terá entre 15 a 20 utentes, será financiado pela Segurança Social em 95 por cento. Assim, a comparticipação oscilará entre os 360 e os 270 euros por utente/mês, se o centro tiver 15 ou 20 mães, respectivamente, e contar com a modalidade de acolhimento temporário. No caso do acolhimento não existir, os financiamentos da Segurança Social descem para 210 e 160 euros por utente/mês, para 15 ou 20 mães.

Na mesma conferência de imprensa, Bagão Félix avançou também alguns dados já existentes sobre os recentemente criados centros de Noite, destinados prioritariamente a idosos com autonomia. A este programa, que receberá um apoio de 210 euros por utente/mês, da Segurança Social, já se candidataram 90 instituições. Destas candidaturas, 50 são da zona centro do país, 20 do norte, 15 do Alentejo e duas do Algarve.

Com estes centros, o Ministério pretende acolher durante a noite idosos que de dia estejam em suas casas e integrados na sua comunidade, com o objectivo de pôr fim a situações de solidão e insegurança. A funcionar entre as 18:00 e as 10:00, os centros de Noite, que deverão ter entre 12 e 20 pessoas, fornecem uma ceia, dormida, apoio durante a noite e pequeno almoço.

No entanto, Bagão Félix deixo claro que a ideia é privilegiar o apoio domiciliário, sistema através do qual as pessoas nunca se afastam da comunidade onde residem.

[anterior]