Público - 18 Fev 05

Idanha-a-Nova Incentiva Natalidade

A Câmara de Idanha-a-Nova anunciou ontem o lançamento do Cartão Jovem Raiano que, entre os benefícios, vai oferecer subsídios à natalidade e descontos na aquisição de terrenos para habitação em loteamentos da autarquia.

Destinada a jovens com idades entre os seis e os 30 anos, residentes e recenseados no concelho de Idanha-a-Nova, a iniciativa vai ser sujeita a consulta pública, "para que muito brevemente possa ser mais uma boa notícia no combate à desertificação", disse à Lusa Álvaro Rocha, presidente da câmara municipal.

O Cartão Jovem Raiano prevê a atribuição de um subsídio de natalidade aos jovens casais, no montante correspondente a 15 por cento do salário mínimo nacional, durante os primeiros 24 meses do bebé. A autarquia pode entregar o apoio em géneros, "caso se entenda como mais vantajoso para a criança", refere a proposta de regulamento.

Está também prevista uma comparticipação financeira anual, dividida em duas prestações, para os alunos que frequentem o ensino superior do concelho. O apoio vai variar entre 30 e 50 por cento do salário mínimo nacional, dependendo do rendimento per capita do agregado familiar.

Os portadores vão ter ainda descontos de 25 por cento na aquisição de lotes de terreno para construção de habitação própria e permanente, em loteamentos da responsabilidade da autarquia, e descontos de 50 por cento na obtenção de licenças camarárias. Descontos em estabelecimentos comerciais, entrada gratuita em espectáculos e transportes gratuitos para estudantes fazem também parte dos benefícios.

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