| Público -
18 Fev 05
Idanha-a-Nova Incentiva Natalidade
A Câmara de
Idanha-a-Nova anunciou ontem o lançamento do Cartão Jovem Raiano
que, entre os benefícios, vai oferecer subsídios à natalidade e
descontos na aquisição de terrenos para habitação em loteamentos da
autarquia.
Destinada a jovens
com idades entre os seis e os 30 anos, residentes e recenseados no
concelho de Idanha-a-Nova, a iniciativa vai ser sujeita a consulta
pública, "para que muito brevemente possa ser mais uma boa notícia
no combate à desertificação", disse à Lusa Álvaro Rocha, presidente
da câmara municipal.
O Cartão Jovem
Raiano prevê a atribuição de um subsídio de natalidade aos jovens
casais, no montante correspondente a 15 por cento do salário mínimo
nacional, durante os primeiros 24 meses do bebé. A autarquia pode
entregar o apoio em géneros, "caso se entenda como mais vantajoso
para a criança", refere a proposta de regulamento.
Está também prevista
uma comparticipação financeira anual, dividida em duas prestações,
para os alunos que frequentem o ensino superior do concelho. O apoio
vai variar entre 30 e 50 por cento do salário mínimo nacional,
dependendo do rendimento per capita do agregado familiar.
Os portadores vão
ter ainda descontos de 25 por cento na aquisição de lotes de terreno
para construção de habitação própria e permanente, em loteamentos da
responsabilidade da autarquia, e descontos de 50 por cento na
obtenção de licenças camarárias. Descontos em estabelecimentos
comerciais, entrada gratuita em espectáculos e transportes gratuitos
para estudantes fazem também parte dos benefícios.
[anterior] |