Diário dos Açores - 20 Fev 05

Famílias numerosas são penalizadas

Para a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), num dos países com menor e decrescente taxa de natalidade da União Europeia, as famílias são, hoje, injustamente discriminadas, nomeadamente, nos preços de muitos bens de primeira necessidade, como são a água, a habitação, os veículos de maior capacidade ou as fraldas, bens agravados com taxas ou impostos de luxo. Para esta associação, a família numerosa é um elemento social primordial que deve ser cuidado e apoiado, pois esta importante parcela da população é a que mais paga impostos, a que mais contribui para o desenvolvimento económico, cultural e social do país, a que garante a necessária renovação geracional, e a que mais capital humano fornece à sociedade (face ao crescente envelhecimento da população portuguesa). A associação queixa-se, também, de que os políticos não têm dado sinais consistentes de reconhecimento à família pelo valor do seu contributo para o funcionamento equilibrado e saudável da sociedade, sobretudo, na construção do futuro colectivo. De acordo com Roberto Reis, membro da delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, os políticos não estão a reconhecer o papel da família, sublinha que a estrutura família está a ser pouco cuidada no nosso país, principalmente a nível fiscal, sendo por vezes mais rentável estar solteiro do que estar casado. Para este membro, de um modo geral, “a sociedade actual está mais organizada para as famílias mais pequenas”.
Recorde-se que, actualmente, existem em Portugal cerca de 345 milhares de famílias numerosas, que correspondem a 2 milhões de portugueses (20% da população nacional).
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas existe para, à semelhança do que já acontece noutros países europeus, defender os interesses legítimos, próprios e naturais das famílias portuguesas com três ou mais filhos, designadamente em matéria fiscal, de habitação, saúde e educação.
Deste modo, a APFN criou o “Plano + Famíli@” com o objectivo de: “melhorar a qualidade de vida e bem-estar destas famílias, através de iniciativas que melhorem a sua economia doméstica, que proporcionem a igualdade de oportunidades na formação dos jovens, e que consigam uma eficaz conciliação da vida laboral e familiar, garantindo o acesso a novas formas de trabalho (teletrabalho) através das novas tecnologias”. Segundo Roberto Reis, na prática, a associação tenta, através do plano família, captar junto de várias empresas e entidades públicas, diversos benefícios e medidas vantajosas em sectores fundamentais para a economia familiar, como por exemplo, a criação do bilhete família para actividades culturais (cinema e museus), desportivas ou recreativas ou redução do preço dos monovolumes.
A APFN é uma associação sem fins lucrativos de âmbito nacional, funcionando com várias delegações, possuindo, actualmente, cerca de 2700 sócios por todo o país. Nos Açores, a APFN ainda não tem uma estrutura formal, mas um grupo de associados está a tentar divulgar a colectividade e a angariar novos sócios de modo a torná-la mais forte.
Existem, na APFN, quatro categorias de sócios: honorários (pessoas singulares ou colectivas que tenham prestado serviços relevantes à associação), efectivos (pessoas singulares que, ligados pelos laços do casamento ou mesmo que o casamento haja sido dissolvido e quer tenham ou não contraído casamento em segundas núpcias tenham três ou mais filhos e que se identificam com os fins da associação), cooperantes (pessoas singulares que identificando-se com os fins da associação (no entanto, estas não podem usufruir das facilidades exclusivas dos sócios efectivos) e beneméritos (pessoas singulares ou colectivas que, a favor da associação, efectuem liberalidades, deixas testamentárias ou contribuam com uma quotização significativa para a prossecução dos fins estatutários). Os sócios pagam uma quota anual no valor de 30 €.
Para além da obtenção de facilidades para os sócios junto de entidades privadas, a APFN tem desenvolvido, ao longo da sua existência, acções como: fazer pressão junto das entidades públicas para se eliminarem as situações de injustiça a que as famílias numerosas são sujeitas, nomeadamente no que diz respeito a Fiscalidade, criação do "Enxoval APFN", para entregar aos sócios na altura do nascimento do seu 5º filho ou de ordem superior, reivindicar junto do Governo a criação do Cartão de Família Numerosa, com os escalões prata (3 ou 4 filhos), ouro (5 ou 6 filhos) e platina (7 ou mais filhos), à semelhança dos já existentes cartões jovem e de 3ª idade, reivindicação da alteração da política de fixação dos custos de consumo de água e lançamento da campanha "Pague 3 e traga a família" para entradas em museus e transportes públicos, entre outros.
Uma das suas últimas iniciativas, recorde-se, foi o protesto contra o anunciado chumbo por parte da Comissão Europeia da redução do IVA das fraldas para bebés aprovada no Orçamento de Estado para 2005, que viria a permitir a baixar o preço do produto.
Criada no dia 22 de Abril de 1999 no âmbito do D/L 268/98, a APFN obteve, no dia 3 de Outubro de 2003 o estatuto de "Associação de Família de Representatividade Genérica" - Lei 9/97, de 12 de Maio.
Nos dias 14, 15 e 16 de Março, a APFN organiza, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, um debate sobre a Criança portuguesa. O primeiro filho, gémeos, famílias numerosas, os avós, separação e divórcio, adopção e políticas integradas para a infância, são alguns dos temas que vão estar em cima da mesa.
Segundo um estudo recente sobre padrões de consumo das famílias numerosas em Portugal, conduzido por Rute Cruz do Instituto Nacional de Estatística e Carla Machado do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, com base no inquérito aos orçamentos familiares de 2000, as famílias numerosas com mais crianças atribuem um maior peso da sua despesa total ao ensino (6 por cento) e as que têm menos crianças gastam mais com o lazer (cerca de 5 por cento). Os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas representam a maior fatia da despesa individual das famílias numerosas (21 por cento), seguindo-se a habitação, água, electricidade e gás, e os transportes, com 16 por cento. As famílias numerosas desfavorecidas gastam mais com alimentos e bebidas (alcoólicas e não alcoólicas), tabaco, hotéis e restaurantes, enquanto as não desfavorecidas aplicam mais dinheiro em vestuário e calçado e no lazer.

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