APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

De encerramento em encerramento até ao encerramento final

O Governo tem vindo a anunciar o encerramento de escolas por falta de alunos e o encerramento de maternidades por falta de partos.
Estes anúncios de encerramentos têm sido acompanhados de vários protestos contra o Governo, como se fosse o Governo actual responsável por isto.
Com efeito, o Governo tem-se limitado a atirar três pás de terra para cima dos cadáveres em que escolas e maternidades, há poucos anos cheias de crianças e bebés, se transformaram devido à reduzida taxa de natalidade que Portugal tem tido nos últimos trinta anos, mergulhando o país num longo e cada vez mais penoso inverno demográfico.
A situação é bem mostrada na figura abaixo, que mostra a pirâmide etária em 1960, na altura merecedora dessa designação, comparada com 2004 e o projectado para 2050, que, pela sua forma, deverá ser designada mais apropriadamente por "caixão demográfico".

 

Muitos têm sido os avisos. Citando os mais recentes, nos últimos três meses:
No entanto, o Governo continua surdo e mudo, completamente indiferente à necessidade de uma política de família que faça frente e neutralize a cultura infantófoba anti-natalista e anti-família das últimas dezenas de anos, responsável pelo caminho suicida que a sociedade portuguesa tem percorrido.
Pior, é total a desorientação neste domínio:
1 - Incentiva a vinda de imigrantes e, ao mesmo tempo, promove a utilização de abortivos;
2 - Incentiva a reunificação familiar de imigrantes (bem), mas, ao mesmo tempo, promove a desunião familiar dos autóctones através de uma inconcebível política fiscal contra os casados, tanto pior quanto maior o seu número de filhos;
3 - Promove a gravidez a doença sexualmente transmissível, encerrando maternidades e promovendo a instalação de clínicas abortivas privadas sob a designação de clínicas de tratamento da gravidez.
4 - Insiste em manter as pensões familiares a um nível miserável, bem inferior ao que qualquer criador de porcos ou de bezerros tem direito.
5 - Promove alterações ao regime de reformas (bem, porque inevitável), mas vicia as projecções da população residente, assumindo que o índice sintético de natalidade vai aumentar para 2.0 quando qualquer pessoa sabe bem que a tendência é cada vez mais decrescente
6 - Há um mês o Ministro das Finanças manifesta a sua preocupação (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jan2006/100106d.htm), mas, passadas poucas semanas (sem dúvida, depois de um processo de "reeducação"), desvaloriza o sério aviso feito pela Comissão Europeia (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Fev2006/140206a.htm), em que Portugal é colocado num destacadíssimo primeiro lugar no que diz respeito a esta problemática (http://www.elfac.org/Publications/IP-06-150_EN[1].pdf).
 
Perante esta situação, a APFN:
  • Apela ao Primeiro Ministro que acorde e siga as recomendações da União Europeia e os bons exemplos, adoptando uma política de família global e integrada como previsto no art 67 da Constituição;
  • Apela ao em breve empossado novo Presidente da República para pegar na deixa do Dr. Jorge Sampaio e assumir, desde já, como de prioridade absoluta evitar que Portugal seja, também, encerrado e enterrado no caixão demográfico que se avizinha;
  • Apela à comunicação social para reforçar a sua atenção sobre esta questão de que já somos vítimas e que só tem tendência para se agravar;
  • Reafirma o seu cada vez maior empenho na luta encetada há cerca de sete anos aquando da sua formação, incentivada pelos resultados já alcançados com a adesão de mais de 600 empresas e 20 municípios e fortalecida com o crescente número de novos sócios em todo o território nacional;
  • Manifesta a sua total disponibilidade para colaborar com quem quer que seja para inverter os desastrosos indicadores do estado das famílias em Portugal (redução do número de casamentos, disparo do número de divórcios, défice de cerca de 55000 nascimentos por ano).

18 de Fevereiro de 2006

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