Correio da Manhã - 6 Fev 07

Assim, nunca
José Luís Ramos Pinheiro, Jornalista

José Sócrates fez uma opção: governar a economia com a Direita e rever os costumes com a Esquerda.

A oscilação entre propaganda e esclarecimento é própria do debate público. Mas sobre questões tão sérias como o aborto e a vida é indispensável a destrinça entre propaganda e esclarecimento.

A discussão de opiniões, defendidas com boa-fé, pode aproximar (e não distanciar) pessoas e correntes, até porque haverá seguramente pessoas de boa vontade, com posições diferentes. Nesse caso, se a distância entre os campos se mantiver, tal será fruto de posições bem estruturadas, em argumentos sérios e sólidos e não em jogadas de propaganda fácil.

No caso do aborto, em que se decide vidas humanas – de filhos, mães e pais – o único radicalismo aceitável é o de um olhar radicalmente humano: profundamente radical na protecção da vida indefesa; profundamente radical na atenção às condições concretas da vida de uma mulher ou de uma família.

Quem extremar os respectivos campos e aproveitar o aborto para a mais pura propaganda está a prestar um mau serviço à causa que parece defender.

A eventual prisão de mulheres pela prática do aborto tem sido alvo de intensa discussão nesta campanha. Quem ouve falar alguns defensores do ‘sim’ até pode pensar que as cadeias portuguesas acolhem muitas mulheres devido à realização de abortos. Nada disso. Não há em Portugal uma só mulher presa por ter realizado um aborto (dados do Ministério da Justiça). A questão da prisão das mulheres é uma falsa questão, pelo menos nos termos em que tem sido colocada. Fazer um referendo para que não se verifique uma situação que até agora nunca se registou é, pelo menos, caricato.

Ainda assim, alguns defensores do ‘não’ sugerem alternativas jurídicas à solução da prisão e há deputados, também na bancada do PS, dispostos a defender outras alternativas, mesmo que o ‘sim’ seja derrotado.

Para quem, de boa-fé, se diz preocupado com a questão da prisão (a tal que na prática nunca se verificou) esta seria seguramente uma iniciativa bem vista ou, pelo menos, a não hostilizar. Fiquei espantado, por isso, com a reacção do primeiro-ministro, José Sócrates, ao garantir que se o ‘não’ ganhar as soluções que acautelassem a prisão de mulheres seriam derrotadas no Parlamento. O primeiro-ministro não quer alternativas: ou votam como ele manda ou não aceita rever no Parlamento, sem despenalizar, a questão prisional das mulheres.

Não interessa deslindar se é birra ou chantagem. Seja qual for o caso, é atitude imprópria de primeiro-ministro que devia cuidar da serenidade do País, evitar o debate emocional e patrocinar soluções ética e socialmente aceitáveis.

José Sócrates fez uma opção: governar a economia com a Direita e rever os costumes com a Esquerda. As mais recentes posições do primeiro-ministro no referendo do aborto confirmam-no ‘prisioneiro’ desta estratégia, com a qual pensa poder garantir a longevidade no poder.