APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

Projecções demográficas em revisão

No passado dia 27 de Janeiro, a APFN apresentou publicamente um programa de computador para se efectuar projecções demográficas de população residente (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno16/cppr.zip), assim como o Caderno "Demografia: Passado, Presente e Futuro" (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno16/Caderno16.pdf) onde, entre outra informação, apresentava projecções demográficas para vários cenários .

A projecção mais importante, porque mais provável, era para o "cenário base", em que se previa que o índice sintético de fecundidade iria manter-se constante e igual a 1.4, cenário que ocorreria se nada se alterasse no que diz respeito à natalidade.

Ora, uma vez que o Governo está fortemente empenhado na liberalização do aborto, o que irá, consequentemente, aumentar bastante a mortalidade pré-natal, esse cenário já não é realista, tendo a APFN colocado esta projecção em revisão, aguardando o que vier a ser decidido.

Portugal torna-se no primeiro país do mundo a empenhar-se na liberalização do aborto numa altura em que está sob um prolongado e crescente défice de natalidade, contribuindo, desta forma, para agravar ainda mais o envelhecimento da população na Comunidade Europeia de que faz parte.

Neste novo cenário, deixa de fazer sentido continuar a chamar "índice sintético de fecundidade" ao número de filhos por mulher em idade fértil, uma vez que a sua previsível queda não será por as mulheres deixarem de ser férteis, mas apenas porque passarão a poder eliminar os seus filhos. Nesse sentido, esse índice passaremos designá-lo por "índice sintético de natalidade", uma designação fisicamente com mais sentido.

No caso de não serem, em simultâneo, implementadas medidas de apoio às famílias com filhos, isto fará com que o índice sintético de natalidade tenha uma queda de 20% a 30% nos próximos 10 anos, como aconteceu nos países em que o aborto foi liberalizado e que, por isso, tiveram que adoptar fortes medidas de apoio às famílias com filhos.

Durante a campanha para o referendo, várias individualidades se comprometeram a, no caso de o "Sim" vencer, ser adoptado o modelo seguido na Alemanha, o que é fortemente apoiado pela APFN. Como se sabe, quando uma alemã pretente abortar, tem que ser obrigatoriamente aconselhada por técnicos que, entre outras coisas, informam-na dos apoios dados pelo Estado, ou seja, em resumo perguntam-lhe se quer mesmo abortar ou receber um apoio de 25.000 EUR (vinte e cinco mil euros). No caso de ser adoptado em Portugal o modelo seguido na Alemanha, a APFN julga que o impacto da liberalização do aborto em Portugal terá um reduzido impacto nas projecções demográficas.

Caso não sejam adoptadas, em simultâneo, as medidas de apoio às famílias com filhos existentes nos países apontados como modelos, para além da redução da natalidade, é evidente que agravar-se-á ainda mais a saída de jovens para o estrangeiro, ficando em Portugal apenas os menos qualificados e os que não desejam ter filhos.

A APFN aguarda pela lei de liberalização do aborto que vier a ser aprovada para rever as projecções demográficas de população residente, esperando que os compromissos que foram assumidos pelos mais importantes porta-vozes do "Sim" sejam cumpridos na íntegra, isto é, importação na totalidade das medidas de liberalização do aborto e de apoio aos casais com filhos.

O programa está disponível para "download", esperando a APFN que seja usado, no mínimo, por quantos estão a elaborar a futura lei de liberalização do aborto.

Lisboa, 13 de Fevereiro de 2007

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