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12 Fev 08
De 21 para cinco por cento
CDS-PP propõe redução do IVA nas cadeiras para
transporte de bebés
O CDS-PP anunciou hoje que vai propor a redução do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 21 para
cinco por cento sobre as cadeiras para transporte de
bebés nos automóveis e alterações na política fiscal
para incentivar a natalidade.
As medidas foram anunciadas no final de uma audição
promovida pelos democratas-cristãos sobre natalidade
e demografia, que decorreu na Assembleia da
República.
Diogo Feio disse que pretende entregar ainda esta
semana no Parlamento o diploma que prevê a baixa do
IVA sobre as cadeiras para transporte de bebés,
obrigatória por razões de segurança.
Assunção Cristas, da comissão política nacional do
CDS-PP, tinha defendido antes que a medida, a ser
aprovada, não chega, por si só, para aumentar o
índice de natalidade, mas "é um sinal" de que o
Estado "é amigo das famílias".
Perante um índice de natalidade de 1,36 filhos por
mulher em 2006, Diogo Feio defendeu que o Estado
pode criar condições para que as famílias possam ter
mais filhos. "Propomos que o rendimento sobre o qual
recai o IRS seja dividido pelo número de membros da
família. Neste momento em Portugal o rendimento é
dividido por dois independentemente do número de
filhos", afirmou.
Presente no debate, a professora universitária
Rosário Ramalho afirmou que o índice de natalidade
"é mau e vai piorar" criticando a "falta de uma
estratégia forte do Estado português". Rosário
Ramalho considera que "a política de licenças
parentais tem expressão na lei" mas não na prática,
e considerou que as alterações que têm sido feitas à
legislação laboral diminuíram as condições de
conciliação da vida familiar com o trabalho."Quanto
ao livro branco das relações laborais não tem nem
uma palavra sobre natalidade", alertou.
Mário Leston Bandeira, presidente da Associação
Portuguesa de Demografia, frisou que "o problema da
natalidade é óbvio desde o princípio dos anos 80" e
tem passado ao lado dos Governos e das estruturas
sociais, como os sindicatos.
A flexibilização dos horários de trabalho foi uma
das medidas mais defendidas na audição. O CDS-PP
propõe que a mulher possa escolher fazer o horário
seguido (sem intervalo de uma ou duas horas para o
almoço) ou "part-time".
Diogo Feio lembrou algumas das propostas já
entregues no Parlamento em Dezembro, como a revisão
da política de licenças prevendo mais 30 dias de
licença de paternidade que podem ser usados pelo pai
ou pela mãe ou pelos avós.
Outra proposta é a bonificação da taxa social única
paga pelas empresas à segurança social, sempre que
"esteja em causa uma situação em que devido à
maternidade, a mãe trabalhe em 'part-time', em
jornada contínua ou em trabalho domiciliário".
Lusa