Público - 20 Fev 08

Cheques-dentista começam a ser distribuídos a grávidas e idosos a partir de 1 de Maio
Alexandra Campos

Novo programa de saúde incluiu cheques de 120 euros para grávidas e de 80 euros por ano para idosos

Os cheques-dentista começam a ser disponibilizados a milhares de mulheres grávidas e idosos com menores rendimentos só a partir de 1 de Maio próximo, apesar de o novo programa de saúde oral entrar em vigor já em 1 de Março. As grávidas terão direito a três cheques no valor de 120 euros e os idosos recebem 80 euros por ano, no máximo, refere o despacho ontem publicado no Diário da República e que é assinado pelo antigo ministro da Saúde, Correia de Campos.

Este desfasamento temporal fica a dever-se "a motivos puramente logísticos", explicou ao PÚBLICO o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, sublinhando que ainda está a ser montado um programa informático.

Em Março começam as inscrições dos médicos dentistas e estomatologistas e, dois meses depois, inicia-se a emissão de cheques-dentista, que vão ser distribuídos nos centros de saúde. Os beneficiários podem escolher os clínicos, ou consultando um portal que está a ser criado para o efeito, ou as listas disponibilizadas nos próprios centros de saúde, explicou o bastonário.

Este novo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral vai abranger as mulheres grávidas que são seguidas nos centros de saúde (cerca de 65 mil) e as pessoas com mais de 65 anos que beneficiam do complemento solidário para idosos e são acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde (90 mil). Para ter direito ao cheque-dentista no centro de saúde, a mulher tem que apresentar uma declaração médica atestando a gravidez e os idosos devem comprovar, através de documento válido emitido pelo Instituto de Segurança Social, a situação de beneficiário do complemento solidário. Os cheques podem ser utilizados até 60 dias após o parto. O programa, que na sua primeira versão incluía apenas crianças e jovens escolarizados - mas estava "desajustado", segundo refere o despacho -vai ainda ser alargado nesta faixa etária, prevendo-se que passe a beneficiar 80 mil rapazes e raparigas por ano (antes eram 60 mil).