Expresso - 27 de Janeiro

Morte antes do asfalto 

Eduardo Vilaça*

Mais do que um acidente de trabalho daqueles que acontecem pela falta de segurança em obra, tratou-se de uma falha técnica de grandes proporções que poderia ter atingido dimensões ainda mais dramáticas. E ao que foi noticiado e confirmado não se tratou do primeiro problema de cariz semelhante naquela obra, ainda no início, tendo o anterior sido pronta e coniventemente abafado.

MORRERAM quatro pessoas. Cidadãos do mundo como qualquer um de nós. Vítimas de mais um acidente em obras públicas. Que, também, existem com frequência nas privadas. Tinham família, com certeza, e deixam atrás de si longos anos de ausência, de dor e, talvez, de interrogações. Como é que tudo aconteceu e porquê? Quem são os responsáveis ou simplesmente não os há? Terá sido uma fatalidade?

Não desesperemos. Estão já no terreno, como vem sendo hábito há décadas, algumas comissões de inquérito para avaliar as incidências técnicas do desastre e que, depois de meses de aturado estudo, extrairão uma de duas sumas conclusões: erro humano na obra ou factores de ponderação imprevisível. Arquive-se!

Lamentavelmente o que aconteceu na passada semana em S. Gregório, Caldas da Rainha, na construção da A15, onde, além das mortes referidas, ainda se registaram mais 11 feridos, não se arquiva assim tão facilmente. Mais do que um acidente de trabalho daqueles que acontecem pela falta de segurança em obra, tratou-se de uma falha técnica de grandes proporções que poderia ter atingido dimensões ainda mais dramáticas. E ao que foi noticiado e confirmado não se tratou do primeiro problema de cariz semelhante naquela obra, ainda no início, tendo o anterior sido pronta e coniventemente abafado.

A cordialidade das palavras do director da obra, empreitada promovida por um consórcio de três empresas de construção, solidarizando-se com as vítimas e tentando explicar o inexplicável, apesar de simpáticas, não foram suficientes para a extensão do dano. Também, já não é a primeira vez que, tal como noutras ocasiões, se tenta justificar estes acontecimentos com a intensidade invernosa do clima. 

Em tempos idos, quando um dos túneis da CREL abriu um buraco por onde jorrava água como uma fonte sem que se encontrasse motivo plausível ou quando caiu um bom pedaço da Via do Infante acabadinha de fazer, as melhores frases encontradas por técnicos e directores de obra para explicar o sucedido foram: «Choveu de mais» ou «Não se estava à espera que chovesse tanto». 

Neste caso, a evocação de alterações não previsíveis no subsolo que possam ter provocado um deslizamento das fundações, por mais correcta ou menos correcta, por mais discutível ou menos discutível, não pode servir de fundamento para a derrocada de ferro e cimento a que se assistiu.

Acredito que os projectos e correspondentes cálculos técnicos para uma obra desta envergadura são realizados com o cuidado e a competência suficiente para prever mudanças bruscas climatéricas ou outras que possam ocorrer. 

Caso contrário, estaríamos em sérios riscos se se verificassem em Portugal as intempéries que têm devastado a Europa Central e de Leste e outros continentes. Ou se, por infelicidade natural, fôssemos atingidos por um sismo, desses que noutras paragens têm sido frequentes. Cairiam todos os viadutos construídos?

Quero acreditar, também, que a fiscalização rigorosa e isenta que deve ser exercida pelos organismos da Administração Central, que tutelam estas obras, existiu e foi actuante, não pactuando com quaisquer «desvios» ao que inicialmente estava projectado e aprovado. Foi, no entanto, com surpresa que tive ocasião de verificar localmente a ausência de uma placa identificativa e informativa, como é imposto pela lei, o que confere àquela construção uma clandestinidade aparente.

Não pretendo ter dúvidas que as palavras de circunstância proferidas pelos responsáveis políticos que fugazmente estiveram no local são para levar a efeito e que, desta vez, teremos um inquérito realizado pela competência e isenção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que deveria acompanhar e avaliar, sempre, estas obras desde o seu início e em permanência, com resultados públicos, e que desta vez o apuramento das responsabilidades seja objectivo, célere e certeiro, doa a quem doer, sem cumplicidades corporativas, para que situações idênticas não voltem a acontecer.

E que as famílias enlutadas vão receber mais do que as simples indemnizações por acidentes de trabalho a que têm direito para que lhes seja assegurada uma vida futura condigna.

É que morreram quatro pessoas...

*Sociólogo

E-mail: eav@sapo.pt 

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