Expresso - 27 de Janeiro

CRIMINALIDADE 

Uma facada na infância 

A violência entre menores tem vindo a crescer exponencialmente, no estrangeiro e em Portugal. Em Aveiro ocorreu um caso horrível 

Texto de Felícia Cabrita
Ilustrações de João Catarino

Ricardo, magricela de 37 quilos com pouco mais de um metro de altura, é o polícia. O pai é agente da GNR, não o pode deixar mal. Tiago, um nadinha mais alto e roliço, é o gatuno que tenta escapar dos tiros do outro. Bum, bum, bum. Os dois miúdos estão na casa dos 11, idade em que não há história e desconhecem ainda que o acaso pode dar vida ao faz-de-conta. Era sexta-feira, o ano lectivo estava quase no fim, e eles esfregaram as mãos de contentamento ao saberem que naquele dia não havia aulas da parte da tarde. A mãe de Tiago, depois do almoço, avisou-o como era hábito: «Vai brincar mas não te metas em avarias, e não te quero longe do prédio.» Claro que as crianças ouvem sempre os conselhos dos adultos com uma grande dose de aborrecimento.

Os dois amigos vivem em Santiago, um bairro social de Aveiro, e tinham decidido dar uma espreitadela na vida dos ricos. João Francisco, colega de turma, vive na Forca, um dos bairros de luxo. Casa fora de mão mas sortida de tudo. Os catraios tentam alugar uma buga, bicicleta da Câmara que anda a moedas de 200, mas estavam esgotadas. Decidem ir a penantes. Enquanto fingem troca de tiros e medem forças, queimam o tempo. Tiago levava o sentido no computador de teclas que o amigo tinha em casa, nos carros grandes telecomandados, nas colecções de Matutazos. Coisas que o ordenado do pai, estucador, não podia alcançar. Mas do que mais gostava mesmo era da ideia de entrar na Net e pôr-se na palheta com os seus ídolos do futebol, o João Pinto ou o Nuno Gomes.

Ricardo, mais travesso, tinha outra coisa a malucar-lhe no cérebro. Diga-se a bem da verdade que só ele sabia que àquela hora o João Francisco estava no ATL, Actividades e Tempos Livres, e queria aproveitar a sua ausência para dar um giro no brinquedo de estimação do menino rico. As crianças estão sempre à beira da asneira. Já não era a primeira vez que Ricardo fazia aquilo, mas seria certamente a última. O esquema era simples, tocava num andar de um vizinho que já o conhecia e convencia-o a levá-los de elevador, que só funciona com chave, à garagem. Uma vez aí era só pôr a moto de «cross» a trabalhar, e às escondidas do dono, obcecado pelos seus privilégios, dar umas voltitas na praceta.

Se assim pensou, melhor o fez. Tiago alinhou, claro. A moto custava a pegar, foram-na empurrando até ao portão. Mal o abriram, aconteceu o imprevisto. Na praceta passavam dois rapazes com má pinta. Pararam as bugas, miraram primeiro a moto, depois os putos: «Venham cá, miúdos!» ordenou Bruno, engrossando a voz para melhor recriar os bandidos sicilianos. Ricardo, que não é do tipo de se encolher, perdeu a galhardia: «Tive logo medo do loiro que devia de ter uns 18 anos, se fosse só o outro, bem mais pequeno, partia-lhe os dentes todos de uma vez», afirma do alto dos seus 136 centímetros.

Anda, tal como o Tiago, no primeiro ciclo, numa escola que já foi das mais badaladas do país, a D. Afonso V. Assaltos e rixas tornaram-se para os alunos no jogo mais próprio para passar o tempo e escaparem à maçada das aulas. Até as raparigas trocaram as barbies por navalhas. E, como quando há lutas os pais não os vão salvar, Ricardo e Tiago aprenderam a defender-se e cresceram fortes e duros. É preciso ser-se do seu tempo. Ricardo tem mesmo fama de valentão e faz gala disso. Conhece os efeitos da antecipação e se descobre algum marmanjo a fazer-se ao que é dele, tipo a coca-cola, o lanche, ou mesmo a mochila, toma a iniciativa: «Não se pode ser mole, senão eles abusam, eu cá é logo ao pontapé e à chapada.» Os dois amigos sabem bem que a vida das crianças já não é um mar de rosas. Entre as aventuras de infância que ouviram contar aos pais e as deles vai um abismo. Aliás, eles também vêem as notícias na TV, e até sabem que é verdade tudo o que se passa nos filmes, não lhes venham com tretas.

Claro que, noutros tempos, os rapazes apenas matavam cães à pedrada, afogavam gatos, e destruíam os ninhos dos passarinhos. Era feio, mas mais ou menos normal. As meninas, essas, satisfaziam-se a arrancar os cabelos umas às outras, utilizavam o insulto, em que a alma feminina é ágil mal aprende a disputar, e a furar, ou mesmo arrancar, os olhos das bonecas. Sempre foi assim, meninos e meninas tanto mais depressa saíam da infância quanto mais depressa interiorizam as «performances» dos adultos. Mas o espírito de imitação pode levar a coisas muito pouco recomendáveis.

Na última década, as criancinhas roubam, violam e matam por dá-cá-aquela-palha.

O mundo está aterrorizado com os seus jovens. Nos Estados Unidos, um rapaz de seis anos, revoltado por não ter conseguido assaltar uma casa, tentou matar o bebé da família. Nos Estados Unidos, um jovem de 14 anos entrou numa escola e despejou a arma sobre um grupo de colegas. Depois, claro, pediu desculpa, porque as boas maneiras aprendem-se em casa. Na Grã-Bretanha, dois rapazes de 10 anos raptaram o bebé James Bulger, e numa linha de comboio espancaram-lhe o corpito com barras de ferro, esmagaram-lhe a cabeça com tijolos, e esperaram pacatamente que a locomotiva o fizesse em dois. 

Portugal não escapa à regra. A criminalidade juvenil aumenta e faz mudar a legislação. Os putos juntam-se em «gangs», trocam os livros aos quadradinhos por pistolas e navalhas, roubam ou matam velhos, violam as colegas de escola. Os criminosos são cada vez mais novos e as vítimas também. O motivo, como é próprio da idade, é a aventura e uma boa gargalhada. Ricardo e Tiago sabem que as coisas andam assim, apesar de nesta idade se pensar que o mal só acontece aos outros. Naquele dia, quando Bruno, com os olhos injectados pelo charro que acabara de fumar, os chamou com voz de poucos amigos, farejaram logo sarilhos: «Venham cá, putos, ou parto-os todos.» Recuaram, movidos por um impulso inexplicável, pela rampa da garagem, enquanto os outros os empurravam com as bicicletas e fecharam o portão. O som metálico ecoou pela cave que de repente se transformara num calabouço.

Os raptores, de um minuto para o outro, tornaram-se implacáveis, desataram a bater nos miúdos com um entusiasmo delirante. Tiago não compreendeu de imediato o ocorrido e encaixou os golpes sem abrir a boca. Pensava com o coração a trepar pela garganta: «Calma, não há-de ser nada, dão-nos uns carolos e ficam por aí.» Bruno Melo, 18 anos, comandava a operação. Ricardo Ribeiro, seu primo, 14 anos, era o pau-mandado. Mas obedecia com toda a diligência. São da mesma espécie, sentem-se sozinhos, juntos fazem o ensaio geral para o mundo do crime.

O mais velho abandonou a escola mal acabou a 4.ª classe, não tinha cabeça para aquilo, preferia trabalhar e ajudar a mãe que trabalhava a dias. Começou como pintor e quando foi despedido passou a andar ao papelão. Com um carrinho de mão enfrentava a noite e vazava os caixotes do lixo. Tinha semanas de ganhar uma dúzia de contos no sucateiro.

Agora trabalha numa fábrica de azulejo, na limpeza das máquinas. Nos tempos livres, ele e o primo, que anda e não anda no ciclo, juntam-se para confirmar um destino que parece alheio às suas decisões: o gamanço. Fazem de tudo um pouco, assaltos a lojas, carros, enfim, palmam tudo o que não esteja preso ao chão. Há muito que a polícia os traz debaixo de olho, mas a idade livrava-os até aqui de conhecerem as grades. Bruno já nem se lembra como começou. Medita como se lhe propusessem a resolução de um enigma: «Não sei como foi, sei que cheguei a roubar com um tio meu. Agora andava com o meu primo que, com 14 anos, sabe mais do que eu. Ele até é capaz de abrir a porta de um café sem a arrombar.» 

Uma predisposição adquirida quase no berço através de estirpe paterna. Há uns anos, em Aveiro, falar-se do nome do pai de Bruno era quase como falar no demo, fazia tremer. Foi em França, mais precisamente em Paris, que João Manuel pisou pela primeira vez um ringue. A família tinha zarpado da terra a salto, à procura de alguma fartura. Ele podia ter sido cantor, e antes fosse dessa guisa, tinha uma excelente voz, até lhe chamavam Joselito. Mas optou pelo boxe, que nunca lhe trouxe riqueza apenas encrencas. Acha, no entanto, que foi um óptimo pai, apesar de ter passado12 anos e meio atrás das grades. Aliás, quando Bruno nasceu estava em Alcoentre. Motivo: uso excessivo dos punhos.

É um homem trigueiro de feições infelizes, ninguém lhe lê no rosto a atribulação da vida. Com uma inflexão de embriaguez na voz recorda o dia em que, na prisão de Alcoentre, conheceu o filho : «O meu menino já andava e veio para mim a correr e a chamar-me papá. Se me tivessem espetado nessa altura uma faca no coração não tinha deitado uma gota de sangue. Mas olhe que estive várias vezes preso e nunca matei ninguém, o meu mal foi sempre as mãos que trabalhavam demais.»

Talvez tenham sido os equívocos familiares e o hábito que conduziram naquele dia Bruno à descoberta do seu lado mais obscuro. Como se o destino fosse alheio à sua decisão. Trancados na garagem, encostou o pequeno Ricardo à parede, puxou o braço atrás e projectou-lhe um soco na boca. A pele dos lábios rasgou-se, havia sangue, o puto caiu e levantou-se de novo. O catraio não é frouxo e ameaça-o: «Bates-me mais e chamo o meu irmão.» Estas palavras foram de encontro ao território da ira do outro. Os socos saíram directos, como num combate profissional. Pum, pum, pum.

Tiago estava a ser poupado e não abria o bico. Tinham-no virado de costas arrumadinho à parede, enquanto batiam no seu melhor amigo. Não resistia e espreitava, e quando um murro fortíssimo o atingiu na fronte e o lançou no chão, não travou o choro, ficou agoniado: «Vão-nos mesmo matar, já não saio daqui vivo.» Chamou por Deus, Deus não veio, chamou pela mãe e a mãe não apareceu. Fechou os olhos e despediu-se de todos, dos amigos, dos pais, do Fofo e do Luti, os seus dois cães.

De quando em quando, entre gritos e o barulho surdo da pancadaria, ouvia-se a máquina do elevador, brum, brum ,brum. No coraçãozito de Ricardo, que optara por fechar os olhos, abria-se uma esperança: «Vem aí alguém, estamos salvos.» Mas nada. Estava com a cara e o corpo feitos num bolo e o pior viria a seguir.

Ribeiro, um nadinha mais alto do que ele, tira do bolso um maço de LM e faz malabarismos com um cigarro, enrola-o nos dedos, leva-o à boca como um ilusionista: «Estão a ver putos, como eu sei usar as mãos, e isto ainda não é nada!» E escangalhava-se a rir.

Bruno, ensaiou de novo a voz de mauzão. Nunca se sabe até onde a violência pode levar um homem, mesmo um homem pequeno. Uma ideia nova iluminou-lhe o cérebro: «Meus maricas de merda, dispam-se!» Tiago está em estado de choque, o assombro transformara-se em medo, o medo em terror. Pensou que o iam usar como se usam as mulheres. Mas obedeceu. Tirou primeiro a camisola interior, depois a camisola de lã, as calças, as meias, e finalmente as cuecas. Bruno, tocado por uma grande excitação, gozava-o, fazia parte do jogo: «Tens um cu que parece uma bunda meu maricas de merda.» Ricardo, esse, era mais duro de roer, tirara a roupa mas deixara as cuecas: «Pensava que me iam violar e que ficava grávido, aprendi isso na escola e recusei-me a tirá-las.»

Há coisas que não têm explicação, Bruno avança para ele com uma cintilação estranha no olhar, na mão uma chave de fendas que lhe encosta à barriga: «Sabes o que acontece quando um homem espeta uma coisa destas na barriga de outro?» O catraio sabia, assim manda o raciocínio cartesiano. Chorava convulsivamente, mas ainda conseguiu dar uma resposta objectiva: «Um morre e o outro fica vivo.» O outro espetou-lhe o ferro na barriga até fazê-lo gemer. Ele fechou os olhos à espera da morte, as lágrimas corriam e tirou o resto da roupa. Num tom de compaixão, mas com um sorriso a brincar-lhe nos lábios, Bruno disse com ênfase: «Tens uma pilinha de merda mas não chores mais que eu não te faço mal.» Do ponto de vista do torturador olhar para o sofrimento dos outros é sempre uma diversão.

Os catraios, títeres de uma exibição monstruosa, estiveram nus uns dez minutos, o que provocava um riso desenfreado nos agressores. De novo o barulho do elevador: brum, brum, brum. Deve ter sido isso que levou o espírito de Bruno para outro plano. Depois de um longo silêncio, ordenou aos miúdos que se vestissem de novo. Esteve alguns minutos em atitude meditativa até que a voz tensa do primo o chamou à realidade: «O que é que vamos fazer com eles?» As regras que governam a violência são insondáveis e Bruno, que estava certamente a descobrir o seu lado mais sombrio, diz-lhe que descubra uma corda. Assim quebraram a monotonia. Com um fio de electricidade, que Ribeiro achou numa garagem contígua, e um bidão de óleo de carro, continuaram a fita. Ataram os miúdos um ao outro: primeiro o fio atravessou-lhes a boca, depois o pescoço, os braços. A Tiago podia-se contar as batidas do coração, mas como miúdo habilidoso que era conseguiu, discretamente, retirar o braço do fio enquanto fazia sinal ao amigo para que o imitasse. Foi a sorte de ambos, mais tarde. Os outros continuaram a enrolar o fio pela barriga e pernas, até que ataram os dois pelos pés.

Bruno, talvez ainda sob o efeito da «ganza», estava com um jeito especial para seleccionar os castigos mais inverosímeis. Retira do porta-chaves de Tiago o «gato» por onde passou o fio que sobejava, e pendura os miúdos pelo pescoço no gancho atarraxado no tecto da garagem. Depois içou-os. Aí, Tiago não teve dúvidas: «Vou morrer.» Ricardo idem. Choravam, gritavam e isso animava cada vez mais a imaginação dos raptores. Ribeiro estava ansioso por dar pasto às mãos: «Olhem, putos, como se trata as mãos.» E em pose de «boxeur» transformou-os num saco de treino. Bruno estava mortinho por fazer durar o combate e quis trocar de papel. Mas o corpo franzino de Ribeiro não aguentou o peso dos miúdos. Sem força, largou o fio. Tiago, que guarda uma memória precisa daquele dia, ainda o vê: «Estava com a cara toda vermelha. É que nós os dois ainda pesamos quase 80 quilos. E deixou-nos cair, foi o que nos salvou de sermos enforcados.»

O fracasso da invenção desencadeou ainda mais a fúria de Bruno. Talvez com o pensamento nas façanhas do pai, rodava como se estivesse num ringue, a meio de um combate profissional e encaixava golpes certeiros no corpitos dos petizes estendidos, agora, no chão: «Que belo saco de boxe estes dois me saíram.» O fio eléctrico traçara-lhes um anel de carne viva nas gargantas, nódoas negras desenhavam as marcas dos punhos dos agressores. Os putos gemiam. Bruno, como se guardasse nos genes séculos da maldade, enrolou papel de jornal e entalou-o na boca da vítimas para abafar os gemidos.

Como uma coisa leva à outra, depois decidiu encharcá-los de óleo. E Ribeiro, morto por fazer a travessia pelo abismo, acende um cigarro: «Vou queimá-los só um bocadinho.» Começou pela orelha de Ricardo. Passou para os dedos de Tiago, os braços. O cheiro a queimado da carne misturado com o óleo incensava o ar. Bruno sacou do isqueiro para lhes pegar fogo, mas o raio da máquina já não tinha gás, atirou-o ao chão com despeito. O óleo escorria pelos cabelos de Tiago. Os olhos ardiam: «Era uma dor intensa, pareciam choques eléctricos. Só pensava que se aquilo ateasse morríamos queimados.» Tinham corrido quase três horas, pareciam anos, e na garagem transformada em sala de torturas já nada espantava. Ouviu-se o barulho de um carro, ou talvez as máquinas do elevador de novo, brum brum, brum. Tiago já nem sabe bem como foi. Caíra a noite, e como as coisas nem sempre têm explicação, os raptores decidiram partir. Ainda lhes sobrou arrojo para abrirem a mangueira da garagem, colocarem-na em cima das vítimas, e eclipsaram-se: «Adeus, putos, boas férias!» Eles continuavam vivos, por acaso. Levaram algum tempo a libertar-se do fio, valeu-lhes o braço que subtilmente conseguiram deixar livre. Arranjaram força para bater à porta do colega João Francisco. Chamaram a polícia, a ambulância. Acabaram no hospital.

Hoje, as feridas cicatrizaram mas o rancor não se dissipou. Ricardo não perdoa: «Gostava de lhes fazer o mesmo ou ainda pior. Matá-los.» Tiago é mais contido: «Eu já não digo tanto: dois murros na cabeça e os meus irmãos tratavam do resto.» Passaram um ruim pedaço, mas a comunicação social consolou-os, trouxe às suas vidas um pozinho de emoção. Ninguém está imune. Tornaram-se conhecidos em todos o país, o que também é uma aventura. São os heróis da escola. Tiago sacode a franja loira muito certinha, um sorriso traquinas rasga-lhe o rosto sardento. Conseguiu fazer render a tragédia: «Agora, as professoras chamam-me Tiaguinho, pedem-me para fazer recados, e até tenho duas namoradas.»

Bruno, esse, aguarda em prisão preventiva o julgamento. Está com 18 anos. Tem um rosto dócil mas um olhar sombrio e triste de velho que não sabe para onde ir. Sente-se perdido na solidão do seu erro: «Sou acusado de sequestro qualificado e posso apanhar uma pena de 2 a 10 anos. Mereço, tenho de cumprir o meu castigo.» Não consegue explicar uma crueldade tão inútil, nem por onde lhe vadiava o coração naquele dia. Sente-se perdido, preso na solidão do seu erro, nem sequer protesta a sua inocência. Mas o apelo da sobrevivência não se extinguiu: «A partir de certa altura não me lembro de nada do que fiz, deve ter sido efeito da droga. Não quero falar mais do assunto.»

Estar preso não o incomoda, parece não precisar de mais do que isso. Sente-se tranquilo entre os veteranos do crime, apenas o revolta que a justiça não seja igual para todos: «O meu primo fez o mesmo que eu, até foi ele quem os queimou, mas como é menor não está preso.» Ribeiro, 14 anos, escapou-se com os pais para Inglaterra na temporada da apanha do morango para se livrar de embaraços. Tocado pela erosão da memória, testemunhou contra Bruno e limpou-se de todas as acusações. Ninguém pode alcançar o que o seu coração não está preparado para reter. Ninguém deve repetir, sem pensar duas vezes, o versículo: «Se não vos tornardes iguais a estes meninos não entrareis no Reino do Céus.» 

O que diz a lei 

Os crimes cometidos em Portugal por menores de 16 anos têm registado um agravamento não apenas estatístico, mas também nos níveis de violência.

«Verifica-se um aumento da gravidade da delinquência juvenil, com os menores cada vez mais envolvidos nos 'gangs', nos correios da droga e em roubos com violência», admite o presidente do Instituto de Reinserção Social (IRS), João Figueiredo.

Embora os dados das polícias não sejam discriminados em relação aos autores dos crimes, a própria PSP assume que o aumento em 8,1% da criminalidade urbana registado no segundo semestre do ano passado se deveu aos pequenos crimes praticados por menores.

O medo e a insegurança que este tipo de criminalidade estava a desencadear na sociedade portuguesa pressionou o Governo a fazer modificações na Lei Tutelar de Menores. A lei manteve a idade da responsabilização criminal nos 16 anos, sendo a intervenção do Estado apenas permitida a partir dos 12 anos.

A principal modificação operada na lei é a criação de um regime fechado para menores com mais de 14 anos que cometam crimes puníveis com penas até cinco anos, na legislação aplicável aos adultos. Neste caso, um menor envolvido num sequestro pode ser um candidato a este regime já que a pena prevista no Código Penal se situa entre os dois e os 10 anos de prisão sempre que a privação da liberdade «é acompanhada de ofensa à integridade física grave, tortura ou outro tratamento cruel, degradante ou desumano».

Na nova lei aumentou também o leque de medidas alternativas ao internamento, como a privação de conduzir ciclomotores (de um mês a um ano), a realização de actividades em benefício do ofendido (com o limite de 12 horas), a prestação de tarefas a favor da comunidade (que não pode exceder os três meses) e a imposição de frequência de programas formativos (durante o período máximo de seis meses). 

Está prevista a possibilidade de arquivamento do processo quando o menor e os pais apresentarem um plano de acção para recuperação aceite pelo tribunal.

No entender do sociólogo José Machado Pais, autor do livro «Traços e Riscos de Vida», «a repressão visa menos a salvação dos 'desencaminhados' do que o reforço da consciência comum da sociedade 'respeitável' e 'virtuosa'. Mais do que desencorajar aqueles que se 'desviam', a repressão parece justificar aqueles que se conformam».

A.I.A./C.C. 

[anterior]