Expresso - 27 de Janeiro

Matar por um tostão furado 

DUAS crianças, com idades entre os dois e os quatro anos, ficaram abruptamente sem pai e sem mãe. O pai morreu. A mãe está presa, porque terá mandado matar o marido. No homicídio de Raul estarão envolvidos dois adolescentes - a enteada da vítima, de 16 anos, e um rapaz de 14, alegadamente contratado para fazer o «serviço». 

Outro homem estava marcado para morrer na mesma semana - a mulher e os filhos são os presumíveis mandantes da tentativa de crime contra Luís. O autor material seria um jovem de 21 anos que acabou por denunciar o plano. 

Vinte e tal anos é também a idade de um dos dois acusados de terem espancado até à morte um idoso para o roubarem. Tinha apenas cem escudos no bolso. As mortes de Raul e de Luís também valiam dinheiro: 20.000 escudos o primeiro, 500 contos o segundo. Em Portugal a morte pode ser encomendada. E a vida tem, afinal, um preço.

Chegaram à mesma cadeia com horas de diferença as quatro mulheres alegadamente envolvidas nas encomendas de morte daqueles homens. Duas mães e duas filhas que terão decidido traçar os destinos dos maridos, pai e padrasto. 

A Polícia Judiciária (PJ) prendeu também os homens ligados a estes casos, enquanto o rapaz de 14 anos deu entrada numa instituição de reinserção de menores.

Três casos em três dias

São três casos de violência extrema ocorridos em apenas três dias. Na quinta-feira da passada semana, dia 18, a PJ detém uma mãe, um filho e uma filha, culminando uma semana de investigações na sequência de uma denúncia. No dia seguinte, o país - que gosta de se auto-intitular de brandos costumes - , assistia via televisão aos preparativos de um crime de sangue pela família da vítima. 

As câmaras ocultas que registaram os diálogos - ver texto em baixo - entre os familiares e o homem contratado para matar quase faziam parecer a notícia deste homicídio frustrado um episódio saído de uma telenovela. Era, no entanto, a vida real. Demasiado real para Luís, um estucador de 53 anos que se confronta agora com a revelação de que a mulher, com quem casou há mais de 30 anos, e os seus dois filhos há muito que alegadamente conspiravam e atentavam contra a sua vida. O principal móbil do crime seria receberem o prémio de um seguro. 

Veneno de ratos misturado na comida e uma botija de gás colocada debaixo da cama e aberta enquanto Luís dormia teriam sido as tentativas anteriores para acabar com a vida do homem. Como não resultaram, no início do ano, a família terá decidido contratar um jovem, de 21 anos, para resolver o assunto por 500 contos. 

É elaborado um plano simples para eliminar Luís: seria colocado um obstáculo numa estrada, na zona de Caneças, onde a vítima passava regularmente, e quando ela saísse da viatura para o remover dar-se-ia o atropelamento. Falhou aquilo de que nunca desconfiaram: o «matador» denunciou todo o esquema e até ajudou na recolha de provas.

Foi esta sorte que não teve um reformado da Marinha, um mecânico com uns 65 anos de idade, residente no Bairro da Cruz Vermelha, Cascais. Acabou assassinado com golpes de arma branca e encontrado no seu automóvel numa estrada da serra de Sintra. Mas foi na casa que partilhava há uns anos com a mãe dos seus dois filhos mais novos que o homicídio terá sido cometido a troco de 20 contos. A mulher, com uns 40 anos e doméstica, terá pago aquela quantia a um rapaz de 14 anos. De quinta para sexta-feira da outra semana dá-se a tragédia, presumivelmente com a colaboração activa da mulher e eventualmente da filha desta e enteada da vítima, uma rapariga de 16 anos. 

Um vizinho e amigo de Raul há mais de 40 anos, desde que trabalharam juntos nos caminhos-de-ferro de Moçambique, diz que o casal andava de candeias às avessas, embora não revele pormenores: «Ele queria que ela se fosse embora. Mas ela era muito teimosa e não ia». Ao contrário do caso anterior, neste não é fácil definir o móbil do crime. A existência de violência doméstica terá sido um dos motivos. Mas outro amigo da vítima, também dos tempos de África, garante que ele não era violento: «Era quase um santo. Ele é que fazia tudo em casa. Até as compras, porque já não dava dinheiro à mulher».

Desta tragédia sobram duas crianças, com idades entre os dois e os quatro anos, a mais velha com uma deficiência. Foram acolhidas pela primeira mulher da vítima e os filhos, já maiores, desse casamento. O seu futuro é uma incógnita.

No sábado seguinte, faz hoje uma semana, foi um octogenário do Carregado que teve uma morte violenta às mãos de dois homens (um com mais de 20 anos, outro com mais de 30), que terão confessado o crime. O móbil seria conseguirem dinheiro, em princípio para comprar droga. Com apenas cem escudos no bolso, foi espancado até morrer.

Família: para o bem e para o mal

Nestes casos é o envolvimento cada vez maior de jovens que é considerado «inquietante» por Moita Flores, ex-inspector da Polícia Judiciária e investigador da área da Criminologia da História. Quanto à prática de crimes por mulheres, embora seja muito menos frequente do que por homens (os principais autores de crimes passionais), quando existe «é com muito mais violência e, por vezes, com grande indiferença». A socióloga Elza Pais, autora da única tese existente em Portugal sobre homicídio conjugal, sublinha que quando as mulheres matam os maridos fazem-no «sobretudo porque foram vítimas de maus tratos por parte deles. Fora do campo dos afectos os casos são muito residuais». 

Para o sociólogo Paquete de Oliveira cruzam-se na sociedade factores como os desenvolvimentos assimétricos e a pluralização de culturas sem a devida integração, que fazem «aumentar a conflitualidade latente; quando rebenta ou agride, para o exterior, ou se agride, por vezes cometendo suicídio». O psiquiatra José Gameiro, especialista em terapia familiar, destaca que «sendo as relações familiares das mais intensas do ponto de vista emocional, são-no tanto para o bem como para o mal». Nas encomendas de morte «há um rebentar completo das relações. Não é possível ir mais longe».

Moita Flores refere que a morte por encomenda, embora seja ainda uma situação esporádica, tem já algum historial nos últimos 40 anos. Sabe de quem pagasse 20.000 escudos, mas também 2000 contos por um assassínio.

I.L.


«Para arrumar logo com ele no meio do chão» 

A FAMÍLIA de um homem, de 53 anos e estucador de profissão, contratou um jovem para o matar. A mulher e o filho negociaram essa morte. A conversa com o contratado — que não chegou a fazer o serviço — foi filmada com uma câmara oculta e as imagens foram emitidas pela TVI.

Contratado — Se formos meter pistola nisso é muito suspeito.

Filho — Não, pistola não, só se... feito de maneira que desse a entender que foi ele que se tivesse matado.

Mulher — Ele próprio que fizesse isso.

Filho — Mas aí não era acidente também, não é um acidente, foi ele que se matou.

Mulher — E isso não está coberto pelo seguro, pois não?

Filho — Não (...).

Mulher — (...) O seguro paga-me logo aquilo tudo, estás a perceber? (...) Depois disso sou eu que ponho e disponho, que é mesmo assim (...).

Filho — Mas tem que se ter muita sorte... Dar uma pancada em condições, porque se apanhas só assim de esguelha...

Mulher — Não, tem que ser um grande embate, mesmo para arrumar logo com ele no meio do chão (...).

Mulher — É que eu queria isso rápido porque preciso de mexer as coisas dos bancos, preciso de mexer isso tudo e, pronto, queria... Para mim, era logo arrumar aquilo fora, mas no caso que nem arrumem, que ele não vá logo, ao menos que fique bem amachucado, que vá para o hospital, que depois no hospital a gente trata-lhe do resto.

PS 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Os prevaricadores são cada vez mais jovens; a escola veicula princípios que, muitas vezes, não têm correspondência na sociedade; há uma crise de disciplina e da autoridade do professor

A segurança deve ser reforçada? 

Sim. Reforço da «Escola Segura», divulgação de um manual de segurança, desenvolvimento dos gabinetes de segurança, criação de um delegado para a segurança nas escolas

As penas devem ser agravadas? 

Sim. Flexibilização do estatuto disciplinar, de modo a torná-lo mais expedito; formas de penalização não especificadas para as famílias dos indivíduos que cometam actos violentos

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. As soluções têm de ser procuradas dentro da escola, juntamente com todos os outros intervenientes

Os currículos devem ser mudados? 

Sim, com a criação de uma disciplina de formação cívica. Às escolas deve ser dada maior liberdade para gerir os currículos

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim. As questões de insegurança e de violência devem ser integradas na formação dos professores

PSD 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Agravamento da indisciplina,insegurança e violência; impreparação dos agentes educativos para lidar com situações violentas; falta de avaliação das iniciativas do ME

A segurança deve ser reforçada? 

Sim. O combate à violência deve ser assumido pelo ME em articulação com outros ministérios; criação de um guia com medidas antiviolência e de um observatório

As penas devem ser agravadas? 

Sim. Responsabilização, através de meios não especificados, das famílias ou encarregados de educação de jovens com comportamento violento ou que tendem a sê-lo

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. Deve admitir-se a eventual responsabilização penal das famílias quando os jovens são inimputáveis e o corte de benefícios sociais em famílias cujos jovens vandalizam bens públicos

Os currículos devem ser mudados? 

Sim. Deve haver acções de sensibilização para a cidadania e o reforço da colaboração entre agentes educativos

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim, através da inclusão dos temas da indisciplina e violência nos cursos de formação de professores e do aumento da qualificação das equipas de apoio sócio-pedagógico

PP 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Crimes cometidos por gente cada vez mais jovem; desagregação social; importação de modelos de uma cultura de violência; falta de controlo sobre a venda de armas brancas

A segurança deve ser reforçada? 

Sim. Reforço da «Escola Segura»; criação de Observatório da Violência; criação de um fundo especial para manutenção de escolas; inspecção anual ao estado dos estabelecimentos

As penas devem ser agravadas? 

Sim. Criação do princípio «prevaricador-reparador»; procedimentos disciplinares com prazos mais curtos; deve ser o director de turma a requerer a aplicação da pena

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. É preciso ter uma atenção especial às famílias que vivem fenómenos de desagregação social e têm um modo de vida incompatível com o acompanhamento dos jovens

Os currículos devem ser mudados? 

Sim, através da criação de uma disciplina obrigatória de Educação Cívica no ensino básico e no 1º ciclo

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim. Em todas as escolas do ensino básico e secundário deve haver um reforço de técnicos de psicologia e assistência social, em regime de permanência

PCP 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Instabilidade do corpo docente; falta de apoio permanente de psicologia e de orientação vocacional; falta de apoio a alunos oriundos de famílias com problemas socioeconómicos

A segurança deve ser reforçada? 

Não. O problema está na sociedade e é nela que é preciso combater as causas da violência

As penas devem ser agravadas? 

Não 

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. As famílias não se podem demitir do papel de educadores. Mas é preciso ser realista em relação às condições de famílias com graves problemas, que precisam de apoio

Os currículos devem ser mudados? 

Não

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim, para dar mais estabilidade ao corpo docente. Os auxiliares de acção educativa devem ter condições para o acompanhamento permanente dos alunos

BE 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Violência juvenil; exclusão social crescente nas cidades; a escola reproduz desigualdades sociais; concentração de alunos problemáticos nas mesmas turmas

A segurança deve ser reforçada? 

Não. São precisos sistemas de segurança, mas só como suporte mínimo. A violência nasce antes da escola e é na sociedade que se torna necessário agir

As penas devem ser agravadas? 

Não. Deve fazer-se uma «prevenção ofensiva», ou seja, actuar na escola e fora dela com uma nova pedagogia e numa lógica multidisciplinar

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim, mas as famílias não podem ser penalizadas. O acompanhamento familiar deve ter em conta a cada vez maior diversificação cultural entre os jovens

Os currículos devem ser mudados? 

Deve haver acções interdisciplinares (professores, psicólogos, psiquiatras, sociólogos, técnicos de educação e de desporto, mediadores culturais) para apoio e prevenção de violência

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim, com a inclusão, na formação inicial de professores, de matérias sobre formas de comunicar e de novas metodologias, mas não deve haver módulos sobre violência e disciplina

PAIS 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Violência na família; fluxos migratórios; urbanismo desordenado; decadência dos valores familiares; violência na TV; legislação permissiva em relação ao consumo de drogas e de álcool

A segurança deve ser reforçada? 

A intervenção deve ser preventiva, quer por parte da comunidade escolar quer por parte das forças policiais. São necessários animadores culturais para incentivar a criatividade

As penas devem ser agravadas? 

Não, embora a lei seja burocrática. A disciplina tem de prevalecer sobre a indisciplina. O infractor tem de sentir que a acção reparadora tem de existir. É preciso dignificar o professor

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. É preciso responsabilizar os pais e encarregados de educação e criar projectos que envolvam pais e filhos

Os currículos devem ser mudados? 

Sim. São necessários currículos alternativos para alunos ou turmas problemáticas. Os casos mais graves de violência têm de ser tratados num plano de reinserção social 

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim. Deve ser reestruturado o sistema de formação inicial e contínua de professores e de outros técnicos de educação

PROFESSORES 

Quais são os sintomas da «crise»? 

Professores mais angustiados do que nunca com violência e impreparados para lidar com tais situações; a generalização da escolaridade obrigatória trouxe novos públicos à escola

A segurança deve ser reforçada? 

Não. A polícia por si só não resolve nada. É preciso criar espaços educativos atraentes para os alunos estarem, entre o fim das aulas e a hora de irem para casa

As penas devem ser agravadas? 

Não, mas o sistema educativo deve ter numa ponta o prémio e noutra a pena. É preciso agilizar a aplicação de penas. Hoje, um processo disciplinar transforma a escola num tribunal

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. É necessário um diálogo profundo com os pais. Muitos não andaram na escola e desvalorizam-na. É preciso acabar com a noção de que os jovens têm direitos mas não têm deveres

Os currículos devem ser mudados? 

Sim. Os currículos devem ser adequados à realidade da turma, que não devia ter mais de 20 estudantes. É importante dotar as escolas de infra-estruturas de lazer

Os educadores devem ter outra formação? 

Sim. A formação contínua dos professores deve ser repensada relativamente às novas situações. Alunos com comportamentos violentos têm de ser recebidos noutras estruturas

ALUNOS 

Quais são os sintomas da «crise»? 

A maior parte dos problemas de ordem social, afectiva e comportamental são trazidos de fora da escola, agravando-se no meio escolar; condições precárias do ambiente familiar

A segurança deve ser reforçada? 

Não. Devem ser criados animadores culturais e desportivos e reorientar o trabalho dos psicólogos. É preciso repensar a «Escola Segura» sem aumento de polícias

As penas devem ser agravadas? 

Não. Medidas drásticas só devem ser aplicadas quando se ultrapassa a barreira do respeito. Por exemplo, não se pode deixar que um aluno bata num professor

A família deve ser envolvida? Como? 

Sim. Os pais devem estar presentes na escola e ser responsabilizados pelos actos dos filhos. O Estado deve apoiar as famílias para elas terem tempo para acompanhar os filhos

Os currículos devem ser mudados? 

É preciso ter turmas pequenas e diminuir a burocracia.Os alunos devem estar misturados e não deve haver escolas especiais para jovens problemáticos

Os educadores devem ter outra formação? 

Não é necessária uma formação especial para professores. A criação de infra-estruturas de lazer e para actividades extra-curriculares diminuiriam a violência

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