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Expresso - 26 de Janeiro
Quanto custa um aluno?
João Carlos Espada
«Quanto custa um aluno numa escola do Estado e quanto custa numa escola
particular com contrato de associação? Seria interessante conhecer estes
dados. Isso permitiria avaliar o custo de passar a financiar as famílias,
em vez das escolas: seria mais caro para o contribuinte? Ou mais barato?»
NO SÁBADO passado fui convidado a participar numa reunião que poderíamos
classificar de improvável. Foi na localidade de Calvão, concelho de Vagos,
e reuniu mais de três centenas de pessoas durante o dia inteiro. Vinham de
vários pontos do país, sobretudo do Norte e do Centro, e tinham origem em
mais de 50 escolas do ensino básico e secundário. A iniciativa era, em bom
rigor, espontânea.
Tratava-se do «Movimento Cívico de Pais e Encarregados de Educação» e do
seu III Encontro - de cujos antecessores, eu, como por certo a maior parte
dos que me lêem, nunca tinha ouvido falar. A verdade, fiquei a saber, é
que o primeiro encontro se realizara a 27 de Julho do ano passado, e
reunira cerca de 800 pessoas numa localidade próxima, Sto. André de Vagos.
Aí fora aprovada uma carta ao ministro da Educação, reclamando liberdade
para as famílias escolherem a educação dos seus filhos.
A 7 de Setembro, novo encontro, na mesma localidade, reuniu 1400 pessoas e
aprovou uma carta semelhante ao Presidente da República. A 14 de Setembro,
5629 cartas do mesmo teor, assinadas pessoalmente, eram entregues no
Palácio de Belém. Após audiência com o assessor do pelouro, o movimento
viria a receber uma carta do Presidente da República garantindo a sua
atenção ao assunto.
Qual é o assunto? Basicamente, o movimento partiu de uma reacção
espontânea a um problema local. A escola de Calvão é uma escola particular
com contrato de associação com o Estado: os seus alunos não pagam
propinas, apesar de a escola ser particular, e o Estado financia a escola
de acordo com o número de alunos que a frequentam. Dado que os pais gostam
da escola, mais e mais alunos a procuram: cerca de 1200 no horário diurno
e mais 200 no horário nocturno.
O êxito, todavia, parece não ser bem visto pela DREC, a Direcção Regional
de Educação do Centro. Novos constrangimentos têm sido colocados à
expansão da escola e abertura de novas turmas - que são necessárias para
responder à procura livre das famílias. Segundo parece, a DREC receia que
o sucesso da escola de Calvão ameace as escolas estatais das redondezas,
menos preferidas pelas famílias.
Curiosamente, porém, o movimento cívico de Vagos não pretende apenas mais
apoios do Estado para a escola de Calvão. Reclama o reconhecimento da
liberdade de escolha do ensino pelas famílias. Admite que várias soluções
técnicas sejam possíveis para assegurar esta liberdade. O «cheque
educação» - através do qual o Estado financia as famílias e estas escolhem
a escola, estatal ou particular, da sua preferência - é uma delas.
Um ponto adicional muito interessante, que foi insistentemente referido no
encontro de Calvão, talvez ajude à discussão pública deste problema: qual
é o custo por aluno nas escolas? Quanto custa um aluno numa escola do
Estado e quanto custa numa escola particular com contrato de associação?
Seria interessante conhecer estes dados. Isso permitiria avaliar o custo
de passar a financiar as famílias, em vez das escolas: seria mais caro
para o contribuinte? Ou mais barato?
Já assistimos ao segredo estatal sobre o resultado das escolas nos exames
nacionais - em boa hora rompido pelo Ministério da Educação em Agosto
passado. Chegou a altura de romper o segredo sobre os custos. Os
contribuintes têm o direito de saber como é gasto o seu dinheiro. [anterior] |