George W. Bush Assina Reforma do Sistema Educativo Norte-americano

Por ISABEL LEIRIA

Sob o lema "Nenhuma criança ficará para trás", entra em vigor o programa mais ambicioso dos últimos 35 anos

Depois de republicanos e democratas se terem posto de acordo quanto ao programa de alterações proposto por George W. Bush, o Presidente dos Estados Unidos assinou anteontem formalmente aquela que é já considerada a maior reforma educativa desde 1965, ano em que o antigo dirigente Lyndon Jonhson aprovou a "Legislação do Ensino Básico e Secundário". Mais dinheiro para investir na educação, melhores escolas e mais ajuda aos alunos desfavorecidos são alguns dos pontos-chave do pacto legislativo, que tem como lema: "Nenhuma criança ficará para trás".

A Escola Secundária de Hamilton, no estado do Ohio, foi o local escolhido para a assinatura do diploma. Uma escolha simbolicamente importante, frisou Bush durante a cerimónia, assistida por centenas de estudantes eufóricos, pais e professores: "Decidi assinar esta legislação num dos locais mais importantes da América: uma escola pública. Este é uma boa lei para as crianças e jovens da América e tenho orgulho em assiná-la na sua presença", afirmou o Presidente dos Estados Unidos, citado pela Reuters.

Ao todo, são cerca de 29 mil milhões de euros (26,5 mil milhões de dólares) que passam a estar agora disponíveis para investir na educação, do pré-escolar ao ensino superior. Os alunos mais carenciados e as escolas com piores desempenhos serão os principais destinatários do investimento. Tudo para que diminua o fosso, particularmente evidente na sociedade americana, entre os conhecimentos obtidos pelos alunos de menores recursos e os estudantes oriundos das classes altas. "O princípio fundamental desta legislação é cada criança poder aprender. Esperamos que cada uma o faça e precisamos de saber se isso está ou não a acontecer", salientou Bush, que, durante a campanha eleitoral, elegeu a educação como uma das prioridades do seu mandato.

Informações sobre o desempenho da escola

Mas o dinheiro a ser investido não o será a fundo perdido. É que se, por exemplo, os estabelecimentos de ensino continuarem a apresentar maus resultados, mesmo depois de terem recebido a ajuda do Estado, poderão ser fortemente sancionados, designadamente com a substituição do pessoal docente. Quanto aos alunos, se não quiserem frequentar uma determinada escola, vão ter a possibilidade de pedir transferência para outra instituição pública, receber acompanhamento de um tutor ou solicitar outros serviços de apoio, como programas especiais de Verão. Simultaneamente, os pais passam a receber mais informações acerca do desempenho da escola frequentada pelos seus filhos.

Outras novidades introduzidas por esta reforma prendem-se com a criação de testes anuais de matemática e leitura, a nível estadual, destinados a todos os alunos do 3º ao 8º ano, de forma a que se possa analisar a sua evolução. Um outro tipo de provas, realizadas por pequenas amostras de estudantes, ajudarão a avaliar o desempenho dos estabelecimentos de ensino. Quanto aos professores, a aposta incide sobre a sua qualificação: dentro de quatro anos, os estados terão de mostrar que todos os docentes que dão aulas têm as habilitações exigidas para fazê-lo. As autoridades estaduais passam, aliás, a dispor de uma maior autonomia para gerir os fundos destinados à educação.