APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

  Comunicado

  Comissão Europeia e fraldas para bebés

 

A APFN protesta veementemente contra o anunciado chumbo por parte da Comissão Europeia da redução do IVA das fraldas para bebés aprovada no OE para 2005.

Neste sentido:

1 - Pediu a intervenção do recém criado Intergrupo da Família e Protecção da Criança, no Parlamento Europeu, não só para repudiar esta medida, como para aproveitar a oportunidade para eliminar toda e qualquer directiva comunitária de cariz semelhante, que limite o inalienável direito dos pais europeus a terem os filhos que desejam sem ser penalizados pelo seu número;

2 - Vai solicitar ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Barroso, que suspenda de imediato este chumbo, e que mande instaurar um processo de averiguações para identificar o burocrata com tiques totalitários existente na Comissão Europeia e que não aceita que os Estados membros tenham ainda um restinho de soberania que lhes permita fixar o IVA das fraldas para bebés;

3 - Congratula-se com a firmeza transmitida pelo Governo, através do Ministro das Finanças, na defesa desta medida e total indisponibilidade em acatar as instruções da burocracia europeísta;

4 - Sugere que o Presidente da República e o Primeiro-Ministro exijam um pedido formal de desculpas por parte do Presidente da Comissão Europeia por esta ter desrespeitado a soberania nacional num assunto que não lhe diz respeito.

Obviamente, não é com medidas destas que os burocratas europeus conseguirão convencer alguém a votar favoravelmente o novo tratado, a que deram o infeliz nome de "Constituição Europeia".

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  

Rua 3A à Urbanização da Ameixoeira
Área 3, Lote 1, Loja A
1750-084 Lisboa

Tel: 217 552 603 - 917 219 197
Fax: 217 552 604
 

Para saber mais:

 
Se tem 3 ou mais filhos, concorda com os nossos Princípios e Estatutos e deseja ser sócio,  
 
 
Se quiser deixar de receber comunicados da APFN, envie um email para apfn@apfn.com.pt com o assunto "Remover" 
Nota importante: é necessário que seja enviado a partir da conta de correio electrónico onde foi recebido este comunicado.
 

[anterior]