APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

Famalicão, Gaia, Leiria e Torres Vedras:

Autarquias Amigas da Família

É com uma grande alegria que a APFN comunica que os Municípios de Gaia, Leiria e Torres Vedras aprovaram recentemente alterações ao tarifário da água para famílias numerosas, na linha do que a APFN tem vindo a reclamar. O Município de Famalicão já pratica a tarifa familiar há mais tempo, mas só agora a direcção da APFN tomou conhecimento.

Embora, em Torres Vedras, o modelo aprovado ainda esteja longe do defendido pela APFN (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno 7a4.PDF) por ser apenas para famílias com seis ou mais elementos, congratulamo-nos com a manifesta sensibilidade para a flagrante injustiça no tarifário que cada vez menos autarquias insistem em continuar a aplicar e que penaliza os casais que, contra tudo e contra todos, sobretudo o próprio Estado, continuam a ir além de um ou dois filhos. A APFN espera que, em breve, todos estes municípios adiram em pleno à Tarifa Familiar da Água, assim como às restantes medidas preconizadas por nós (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jul2005/apfn.htm ).

Famalicão, Gaia, Leiria e Torres Vedras vêm, assim, acrescentar o seu nome às Autarquias Amigas da Família que foram sensíveis ao defendido pela APFN (por ordem de adesão): Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu, Câmara de Lobos e Odemira.

A APFN espera que este exemplo seja seguido pela Assembleia da República e pelo Governo central, que continuam indiferentes ao gigantesco défice demográfico, para além da anunciada inevitável e consequente alteração ao regime das reformas, designadamente idade mínima e valor.

Recorde-se que, desde 1982, Portugal tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos, actualmente de mais de 55.000 por ano, o que eleva este défice a mais de 870.000 crianças e jovens (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Set2005/apfn1.htm), motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas inevitáveis alterações ao sistema de reformas, mas sem que, inexplicavelmente, sejam adoptadas medidas de apoio aos casais com filhos, para que possam ter os filhos que desejem sem serem penalizados por isso, a não ser que se divorciem ou se separem, conforme queixa já apresentada ao Provedor de Justiça.

A APFN apela ao Governo e à Assembleia da República que acordem do seu sono longo e profundo e adoptem, com urgência, medidas de apoio à natalidade à semelhança do já adoptado, com sucesso, há vários anos pela esmagadora maioria dos países europeus .

A APFN apela, ainda, ao Governo que passe a falar verdade, seguindo o exemplo do Ministro das Finanças, em vez de se refugiar em estudos propositadamente falseados para justificarem a sua inacção e prossecução e intensificação da política anti-família e anti-natalista que Portugal tem seguido nos últimos 30 anos, com os resultados cada vez mais dificilmente disfarçáveis.

Finalmente, a APFN apela a toda a sociedade portuguesa para não ficar, inutilmente, à espera das indispensáveis e inevitáveis medidas do Poder Central, uma vez que, todos podemos fazer algo, como é o caso dos Municípios Amigos da Família acima enumerados e das mais de 600 empresas que já dão facilidades a famílias numerosas, por saberem que o problema da insustentabilidade da Segurança Social só poderá ser enfrentado com o aumento do número de famílias numerosas. Por isso, em particular, e algo que todos podem fazer, é importante, no mínimo, acarinhar os casais que ficam à espera do seu terceiro, quarto, quinto filho, ou de ordem superior, em vez de serem vistos e tratados como atrasados mentais, com o tão habitual "Que horror! Como é que "isso" aconteceu?".

14 de Janeiro de 2006

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