Diário de Notícias - 04 Jan 07

Campanha custa dez milhões

O referendo sobre o aborto, a 11 de Fevereiro, vai custar cerca de dez milhões de euros, disse hoje à Lusa Jorge Miguéis , director do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE ).

"Este é um valor indicativo e é normal num acto eleitoral deste tipo. Se pudermos gastar menos, gastamos", disse Jorge Miguéis à Lusa.

Quatro milhões de euros serão gastos no pagamento aos membros das mesas e outro tanto com as despesas dos tempos de antenas dos movimentos e dos partidos políticos, a favor ou contra, que vão participar no referendo, acrescentou.

Os restantes dois milhões de euros serão gastos noutras despesas, por exemplo, com a impressão de boletins.

De acordo com a Lei Orgânica do Regime do Referendo, e depois das dificuldades na constituição de mesas nos referendos de 1998 (aborto e regionalização ), cada membro passa a receber 71,65 euros.

A segunda consulta sobre a despenalização do aborto - o primeiro referendo foi em 1998 e ganhou o "não", apesar de o resultado não ter sido vinculativo - foi convocada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a 29 de Novembro de 2006.

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, s e realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento d e saúde legalmente autorizado?", é a pergunta aprovada, igual à do referendo de 1998. A campanha para o referendo vai decorrer entre 30 de Janeiro e 9 de Fevereiro.

'Não' reúne-se no Porto

Entretanto, a pré-campanha para o referendo do próximo mês continua, e representantes dos cerca de 20 movimentos pelo "não" ao aborto, em constituição em Portugal, reúnem-se este fim-de-semana, no Porto, para articularem acções para o referendo, revelou fonte ligada à iniciativa.

Segundo disse à Lusa Eduardo Fernandes, do movimento de Bragança Nordeste pela Vida, o encontro decorrerá no fim-de-semana "de certeza", faltando ainda definir se no sábado ou no domingo, conforme a disponibilidade de alguns representantes daqueles movimentos. De acordo com Fernandes, a iniciativa irá juntar 18 a 20 movimentos pelo "não" de todo o País, incluindo dos Açores e da Madeira. "A ideia é falarmos a uma só voz", afirmou. Sustentou também que o encontro vai servir para serem articuladas acções para a campanha do referendo, marcado para 11 de Fevereiro. Eduardo Fernandes sublinhou que o propósito destes movimentos "não é atacar ninguém, mas fazer campanha pela positiva".

Segundo referiu, alguns destes movimentos têm já as cinco mil assinaturas necessárias para a sua oficialização.