SIC - 04 Jan 07

Referendo ao aborto

Ministro da Saúde explicou à SIC o que pode mudar após a consulta popular

O ministro da Saúde revelou à SIC o que poderá mudar após o referendo ao aborto. Cada intervenção poderá custar ao Estado entre 350 e 700 euros. Além disso, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde serão obrigados a realizar abortos a pedido da mulher se o sim ganhar o referendo em Fevereiro.

Se o sim ganhar no próximo dia 11 de Fevereiro, as interrupções voluntárias de gravidez serão tratadas como qualquer outro acto médico e os hospitais públicos com serviço de ginecologia e obstetrícia vão ter de as fazer.
A ideia não é nova. Em França, os hospitais criaram unidades funcionais só para praticar abortos. Em Portugal poderá acontecer o mesmo. Ou, então, as direcções hospitalares terão de encaminhar as mulheres para o sector privado. Será o orçamento do hospital a pagar os custos.
É, aliás, o que já acontece com as interrupções de gravidez permitidas pela lei actual. O procedimento obriga uma resolução da Assembleia da República.
Correia de Campos ainda não sabe quanto irá gastar o Ministério da Saúde se o sim ganhar o referendo, mas já fez contas a quanto poderá custar cada uma das interrupções de gravidez feitas nos hospitais públicos. Diz o ministro que é possível que os preços variem entre 350 e 700 euros.
Para chegar a estes valores, o ministro teve como base os custos do aborto nos hospitais espanhóis. Até porque, foi à lei espanhola que Correia de Campos foi buscar muitas das suas intenções. Por exemplo, as mulheres que não quiserem ser identificadas não poderão ser atendidas nos hospitais do Estado.
Esta é uma das razões que leva Correia de Campos a admitir que a maioria das interrupções de gravidez seja feita por privadas e só uma pequena parte nos hospitais públicos.