Diário de Notícias - 07 Jan 07

Mais de 120 mil nomes contra a despenalização

Alfredo Mendes

Cerca de uma vintena de movimentos de defesa do "não" à despenalização do aborto esteve reunida no Porto, tendo em vista concertar estratégias, coordenar mensagens e definir linhas de actuação. Durante a convenção nacional foi revelado que mais de 120 mil assinaturas já foram recolhidas a favor do "não". Um número "muito significativo", a indiciar, dizem, uma vitória no referendo. Cada movimento necessita de cinco mil assinaturas para poder participar de forma activa na campanha.

Margarida Neto, da Plataforma Não Obrigada, um dos movimentos presentes, abordou a expressão liberalização, que, disse, significa gratuitidade. Logo, os impostos dos portugueses, sublinhou a médica, vão para essa prática. Em concreto, serão proporcionados "negócios chorudos" com clínicas privadas, agravando-se simultaneamente as contas do Serviço Nacional de Saúde.

Mais grave ainda, apontou: secundariza-se a promoção da maternidade, banaliza-se e é facilitado o aborto, acto médico prioritário em detrimento de intervenções cirúrgicas urgentes. E exemplificou com intervenções cirúrgicas ao cancro e o aumento das listas de espera.

No decorrer do encontro considerou-se que o aborto há já alguns anos que não é passível de penalização. A alteração da lei visa, então, a "liberalização total". Ainda de acordo com a jurista Marta Lopes Cardoso, cria-se "um acto antimédico", para além de se proceder a um "retrocesso civilizacional".

Na óptica de outra oradora convidada, o aborto não é solução para a exclusão social. O Estado, com esse procedimento permitido, "desresponsabiliza-se", deixa de encontrar saídas para os problemas que conduzem à interrupção da gravidez. Ana Maria Ramalheira também afirmaria que o aborto "a pedido é um acto contranatura". Relevou o desempenho de muitas instituições contrárias ao aborto que, pormenorizou, "já apoiaram 7830 mulheres. E questionou: "O que fizeram desde 1998 os defensores do 'sim'? A resposta: 'Nada!'"

Outra tónica da sua intervenção respeitou ao envelhecimento da população, ao cada vez mais reduzido número de pessoas na vida activa que têm de descontar para os aposentados. Um défice demográfico acumulado de 800 mil bebés desde 1991, precisou. Assim, "o futuro colectivo está em causa". Ana Ramalheira falou da vizinha Espanha, onde, referiu, a aprovação da lei actual fez disparar o número de abortos. Na convenção foi afirmado que a pergunta do referendo não é clarificadora. Porém, espera-se uma baixa abstenção. Até porque as barrigas das mães "são transparentes".