Público - 25 Jan 07

Provedor de Justiça abre processo sobre inquérito feito pelo IDT a alunos
Bárbara Wong

Nascimento Rodrigues fala em perguntas de "notória delicadeza", Sócrates admite
que "foi um erro"

O provedor de Justiça pediu esclarecimentos acerca do inquérito sobre consumo de substâncias, realizado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que foi feito a milhares de estudantes de 860 escolas do básico e secundário e que incluía perguntas relacionadas com violência doméstica.
No questionário há perguntas de "notória delicadeza", diz o comunicado da provedoria. Nascimento Rodrigues mandou abrir um processo.
O questionário, entregue a cem mil alunos dos 11 aos 18 anos, contém questões sobre os hábitos sexuais dos pais dos estudantes. Entre outras coisas pretende saber se o pai ou substituto "dá pontapés, murros, puxa cabelos" à mãe, "impede-a de falar ou de estar com familiares ou amigos" ou "obriga a fazer vida sexual com ele contra a vontade dela".
Ontem, durante o debate mensal no Parlamento, o primeiro-ministro reconheceu que o questionário "foi um erro". "No meu ponto de vista, é um inquérito que não faz sentido", declarou José Sócrates, sublinhando que o Ministério da Saúde já abriu um processo de averiguação interna, noticia a Lusa.
O provedor, por seu lado, põe em causa a "legitimidade deste procedimento". E pergunta ao IDT em que medida o inquérito se insere nas suas competências legais e como é que o projecto foi apresentado aos alunos.
Nascimento Rodrigues quer ainda saber se foi pedida aprovação prévia à Comissão Nacional de Protecção de Dados, aos ministros da Saúde e da Educação. E se as questões feitas aos estudantes foram preparadas por especialistas, de modo a "não violar o direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar". O IDT já "assumiu por inteiro a responsabilidade" e lamentou a "perturbação causada".
O instituto lembra que o inquérito foi "anónimo e confidencial", semelhante a outro em 2001, mas já iniciou um processo interno para apurar responsabilidades. Anteontem, o Ministério da Educação garantiu em comunicado que "não deu a sua chancela à versão final do inquérito".