Público - 29 Jan 07

Dados de 2005

Uma portuguesa em cada quatro optou pela licença por maternidade de cinco meses

Andreia Sanches

Portugal paga ao nível dos países mais generosos, mas fica aquém no período de tempo que dá às mulheres para ficar em casa com os bebés

Um quarto das portuguesas que em 2005 foram mães e cumpriam os requisitos para usufruir de uma licença por maternidade optou pela versão mais longa: cinco meses, ao longo dos quais foi possível receber o equivalente a cerca de 80 por cento do salário.
"É uma minoria, mas existe. E provavelmente se fôssemos até aos seis meses estas mulheres gostariam de ficar em casa mesmo que ganhassem menos. O facto de serem já 25 por cento revela que essa ideia é bastante forte", diz Karin Wall, socióloga do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa.
"Os estudos mostram que é positivo a criança ficar entre seis a 12 meses em casa, com os pais. Mas desse ponto de vista estamos um bocadinho aquém", continua a autora do capítulo sobre Portugal num relatório da International Network on Leave Policy and Research - uma rede de investigadores de 22 países que analisa as políticas seguidas em matéria de licenças parentais.
A licença por maternidade paga está instituída em quase todos os países considerados (os EUA são uma das excepções) e na maior parte dos casos tem a duração de 14 a 20 semanas. Nem sempre é obrigatória - como é na Alemanha, em Itália ou Portugal - nem universal (em Portugal só tem subsídio quem tiver contribuído para a segurança social mas na Finlândia, por exemplo, existem apoios para mães que estão fora do mercado de trabalho).
De país para país difere a duração da licença por maternidade, a flexibilidade com que pode ser usada e até o nome. E em muitos casos há um conjunto de outras licenças, reduções de horários de trabalho, justificação de faltas para acompanhamento dos bebés... Há Estados que apostaram na expansão das creches e outros que não foram por aí e preferiram desenvolver longas licenças para as mães ficarem em casa mais tempo. O relatório da rede de especialistas permite fazer algumas comparações.
Em Portugal, foi em 2004 que se abriu a possibilidade de a licença por maternidade ter a duração de cinco meses, pagos a 80 por cento do salário de referência, como alternativa a um período de quatro meses remunerados a 100 por cento.

Aposta na partilha
entre homens e mulheres
A lei introduziu ainda uma originalidade partilhada com Espanha: as primeiras seis semanas têm de ser gozadas pela mãe, mas as restantes podem sê-lo pelo homem, se for isso o acordado pelo casal. É certo que 421 portugueses que foram pais em 2005 partilharam com a mãe dos filhos a licença por maternidade. Mas, diz Wall, "tem havido e continua a haver um esforço para associar a política da igualdade de género à política de licenças".
A socióloga identifica cinco grandes modelos de licenças na Europa e diz que o que é considerado mais moderno é o dos países escandinavos. Desde logo porque "se baseia num investimento mais forte do ponto de vista do Estado". É "o modelo da licença de um ano orientado para a igualdade de género".
Na Suécia, a licença inicial é de 12 meses pagos a 80 por cento do salário; na Dinamarca são 10 meses pagos a 100 por cento; na Islândia são nove, pagos a 80 por cento. Aqui, "a ideia da licença por maternidade quase desaparece". Há um período em que a mulher é obrigada a ficar em casa (seis, oito semanas) "e o resto chama-se licença parental e pode ser gozada tanto pelo pai como pela mãe", sendo que o pai tem sempre de usar pelo menos a sua quota.
"Estes países têm das taxas de fecundidade mais elevadas da Europa", sublinha. Na Islândia ela é de 2,05 filhos por mulher; na Dinamarca de 1,8; na Suécia de 1,6. E em qualquer um dos casos tem subido, ao arrepio do que se passa numa Europa em processo de envelhecimento progressivo.

Objectivo devia ser
"mais ambicioso"
Como se situa Portugal em relação aos mais generosos e bem sucedidos em matéria de natalidade? Com uma média de 1,4 filhos por mulher em 2005, o país não encaixa bem em nenhum dos modelos, diz Wall.
Com os "mais modernos" o modelo português - que poderia ser baptizado como "o do regresso rápido ao trabalho a tempo inteiro" - partilha a preocupação da partilha entre homens e mulheres. E de oferecer licenças de maternidade bem pagas (a 80 ou 100 por cento). Contudo, as licenças são mais curtas do que nesses países. Ou seja, "do ponto de vista da generosidade estamos aquém dos países mais generosos e com modelos mais favoráveis à família".
Por outro lado, se tem havido expansão dos serviços de apoio à família, há um visível desfasamento entre a taxa de cobertura de creches para miúdos até aos três anos de idade observada em Portugal (23 por cento) e os 64 por cento registados na Dinamarca.
É certo que há o compromisso de continuar a investir nestes equipamentos. Mas Karin Wall não tem dúvidas: "Devia haver um objectivo um bocadinho mais ambicioso" ao nível das licenças. "Portugal tem quatro meses de licença [de maternidade] a cem por cento, na Alemanha ela é agora de oito meses, na Dinamarca de 10... Para se aproximar de um modelo mais avançado, teria de investir um pouco. Numa época de restrição o objectivo podia ser só mais um mês."
Os pais poderiam assim utilizar "os cinco meses de licença pagos a cem por cento, ou quatro meses a cem por cento mais dois a 50 por cento, ou quatro a cem por cento mais três a 33 por cento...". E isto aproximava o país de algo que Wall considera fundamental: a possibilidade de escolha, "a possibilidade de quem quer ficar em casa mais tempo com os filhos poder fazê-lo" sem que para isso seja necessário ter recursos económicos muito elevados.