Durão Defende Uma Política de Natalidade para Portugal

Por HELENA PEREIRA

Encontro do PSD sobre a família e o papel do Estado

O presidente do PSD, Durão Barroso, defendeu ontem que o combate à queda da natalidade registada em Portugal deve ser um objectivo nacional. No encontro sobre "Uma nova política para a família", organizado pelo Instituto Sá Carneiro, em Lisboa, foram evidentes as preocupações dos participantes com o baixo número de nascimentos, as queixas por falta de apoios dados às famílias e também a incomodidade com a protecção às famílias não-tradicionais.

"Temos um problema de natalidade em Portugal e, por isso, aumentar a natalidade deve ser um objectivo nacional. O Estado tem de criar condições para que as famílias não sejam penalizadas", afirmou o presidente do PSD, no encerramento do debate, onde se discutiu o papel da família, as famílias numerosas, a política fiscal e a segurança.

Salvaguardando a decisão individual, Durão afirmou que deve haver por parte do Estado uma política de natalidade que estimule a renovação de gerações.

Actualmente, disse, um casal português tem em média 1,4 filhos.

Durão Barroso lembrou as propostas do PSD sobre família que foram todas chumbadas pela maioria PS na Assembleia da República: o programa via verde para a família, o cartão-família, apoios à permanência de idosos em casa de familiares, a redução de horário de trabalho para quem tem filhos deficientes a cargo, aumento dos limites da dedução à colecta, reforço das medidas de protecção à maternidade e a lei de bases da família (chumbada duas vezes e muita idêntica à do PP que foi aprovada na votação na generalidade). "Não vamos prescindir delas. Vamos aplicá-las quando formos Governo", garantiu.

Considerando que "a família não está ultrapassada, nem pode ser relegada para o museu de preconceitos ideológicos", Durão Barroso criticou o Governo por se preocupar "muito com alguns e pouco com muitos".

"Hoje tornou-se politicamente incorrecto defender a natalidade, o casamento, a família e politicamente correcto defender as uniões de facto, a pílula do dia seguinte, a liberalização do consumo da droga", afirmou, indo ao encontro das palavras de Bagão Félix, da Comissão Nacional de Justiça e Paz, que também criticou o Governo por "discriminar negativamente a família tradicional em nome das minorias".

"Não se pode chamar família a outras coisas! Não é por chamar laranjeiras a limoeiros que estes começam a dar laranjas", afirmou Fernando Ribeiro e Castro, presidente da Associação de Famílias Numerosas, que afirmou nascerem em Portugal 50 mil crianças a menos do que aquilo que seria necessário para o rejuvenescimento da comunidade.

Segundo Ribeiro e Castro, sete por cento das famílias portuguesas consideradas numerosas (com três ou mais filhos) são responsáveis por 26 por cento dos nascimentos.

Bagão Félix queixou-se ainda do facto de não haver incentivos fiscais para as famílias que optam por tratar os idosos em casa em vez de os colocar num lar e de, em termos de subsídios, o "Estado pagar menos por um filho do que pelo abate de uma oliveira ou de uma vaca louca".