Alta Autoridade Volta a Ter Presidente

Por MARIA LOPES

Torres Paulo tomou posse ontem

O novo presidente da AACS afirma desconhecer completamente a realidade do audiovisual português, mas já sabe que o órgão é parco em meios e regulamentação

Não acompanhou as recentes polémicas sobre os "reality shows", nem conhece a realidade do audiovisual português, mas já sabe que no novo cargo vai encontrar pelo menos dois problemas: falta de meios e de regulamentação. É Armando Torres Paulo, o juiz conselheiro que ontem tomou posse como presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), ocupando um cargo vago desde há três meses.

Num discurso repleto de reflexões filosóficas e de referências à literatura jurídica, Torres Paulo destacou que todo o membro da AACS é um juiz e que "a Alta Autoridade é uma entidade dotada de competências: regulamentar, administrativa, consultiva, fiscalizadora e jurisdicional". Lembrando que a independência do órgão é reconhecida constitucionalmente, e caracterizando-o como uma "fonte de direito 'sui generis'", o novo presidente ressalvou a necessidade de a AACS "reflectir" sobre as questões "sem se envolver afectivamente".

Torres Paulo desenhou até vários paralelismos entre as funções da AACS e as dos juízes, nomeadamente como "suporte do natural direito geral à liberdade". Mas deixou o aviso de que as liberdades de expressão e de comunicação não podem contrariar os valores do sistema jurídico. 

No discurso que leu depois da cerimónia da posse - e que Almeida Santos já não ouviu porque se retirou da sala depois das felicitações ao novo presidente -, o juiz conselheiro lembrou que se encontra há vários meses na Assembleia da República, à espera de aprovação, o regulamento do pessoal da AACS, que classificou como "veículo indispensável para viabilizar a eficácia e a dignidade do trabalho" desenvolvido por este órgão. Esta foi, aliás, a sua primeira reivindicação à frente da AACS, tendo afirmado depois aos jornalistas que há pelo menos uma coisa que já sabe sobre este organismo: "O pessoal é mais do que insuficiente para fazer todo o trabalho."

Quanto a questões práticas, os conhecimentos do novo presidente são bem mais reduzidos. "Não sei como é que funciona efectivamente a AACS, os seus membros, as reuniões", afirmou, recusando-se a fazer comentários sobre as funções que acabara de assumir. "Não vou fazer qualquer observação para não dizer disparates." Afirmando não fazer "a mínima ideia" acerca da realidade do panorama audiovisual nem do debate sobre a possível extinção da AACS a médio prazo, Torres Paulo também não demonstrou qualquer interesse acerca das recentes polémicas que envolveram os "reality shows". "Não acompanhei, não quero saber, eu isolo-me", respondeu quando os jornalistas lhe pediram um comentário sobre o assunto.

Apresentando-se como uma pessoa que tem a mania que só sabe trabalhar, Torres Paulo contou que "estava a dez meses de atingir o limite de idade no Supremo Tribunal de Justiça [altura em que teria que se reformar], que é de 70 anos, quando soube que estava livre o lugar de presidente da AACS".

Decidiu então "sacrificar o lugar de vice-presidente no Supremo" por um cargo "muito interessante, ligado à vida judicial", que lhe permite "uma prorrogação do final da actividade". "Vou pedir a aposentação dentro de três ou quatro dias. Assim espero cá estar mais uns quantos anos."