Público - 26 Jul 04

População da Alemanha em declínio preocupante
Economia Alemã Precisa de Mais Crianças

Apesar do abono de família elevado, a Alemanha continua a exibir uma das taxas de natalidade mais reduzidas do mundo. Confrontado com um país de "dinkies", o Governo alemão tenta inverter a tendência injectando mais dinheiro na educação infantil

Helena Ferro de Gouveia, Frankfurt

"O que nós precisamos para que a Alemanha volte a ter crescimento económico e bem-estar é muito simples: têm de nascer mais crianças." Este é o diagnóstico traçado por Ristau Winkler, chefe de gabinete do Ministério da Família alemão. A Alemanha está-se a transformar a passos largos num país de "dinkies" (acrónimo para a expressão inglesa "double income, no kids", reflexo de um casal com dois salários e sem filhos) em envelhecimento, facto que ameaça a sustentabilidade do sistema de pensões e funciona como um travão à dinamização da economia.

Os políticos alemães não seriam alemães se não andassem há décadas a falar dos males da política de apoio à família e esquadrinhá-la minuciosamente, sem se empenharem com seriedade na resolução dos problemas concretos. Não causa surpresa a ninguém que os peritos arrasem por completo o que (não) foi feito neste domínio. Apesar da Alemanha ser o segundo país da Europa com o abono de família mais elevado - 154 euros por dependente, 179 euros a partir do terceiro filho - a taxa de natalidade situa-se em 1,29 por cento, com tendência decrescente. Num recente relatório do Ministério da Família, apontava-se o facto de o número de mulheres que desejam ter filhos estar em queda na Alemanha. O como se pode compreender este fenómeno complexo?

Há um conjunto de explicações que podem ajudar a encontrar uma resposta. Começando pela estatística: uma em cada cinco crianças na Alemanha vive abaixo do limiar da pobreza; as crianças são o factor de risco número um para cair na pobreza; as famílias dispõem de menores rendimentos do que os casais sem descendentes; as famílias monoparentais dispõe de metade do rendimento médio alemão. É precisamente para evitar a descida abrupta do nível da sua qualidade de vida que as mulheres melhor qualificadas prescindem da maternidade a favor da carreira - 40 por cento das mulheres com formação académica considera os filhos como entraves graves ao futuro profissional.

Maternidade e trabalho não combinam
Não se pense que esta atitude resulta de puro calculismo. Na Alemanha existem creches e infantários para apenas 2,7 por cento das crianças com menos de três anos - ou seja, quem tem uma criança pequena ou fica em casa ou opta pela dispendiosa alternativa da "Tagesmutter", a ama que cobra entre cinco e 10 euros por hora, o que na mais barata das hipóteses, se a mãe trabalhar a tempo inteiro, representa uma despesa de 800 euros mensais. Se agora a lei já contempla a obrigatoriedade de um lugar no infantário para crianças com mais de três anos, persiste um grande senão: a maioria destes estabelecimentos tem horários rígidos, funcionando quatro a cinco horas por dia, e aqueles que estão abertos todo o dia encerram às 16h30 (e muitos deles, por uma especificidade germânica, à quarta-feira fecham às 14h00).

O panorama não se altera na escola primária, onde as aulas terminam em geral às 12h00. "Se as mulheres entre os 29 e os 34 anos desejam pelo menos duas crianças, mas em média uma em cada três mulheres no final dos trinta anos não tem filhos, então alguma coisa está errada", constata a ministra da Família, Renate Schmidt. Por outras palavras, é um exercício quase impossível para as mulheres conciliar emprego e vida familiar: só cinco por cento das mulheres com filhos trabalham a tempo inteiro na Alemanha. Os peritos são unânimes a afirmar que o número de nascimentos só crescerá quando se criarem condições que assegurem a compatibilidade entre família e profissão.

Embora o Governo alemão gaste anualmente, de acordo com dados do Ministério das Finanças, 88,5 mil milhões de euros para apoiar as famílias, três quartos desta verba são ajudas directas e benefícios fiscais, ao contrário do que sucede nos países com maior taxa de natalidade, onde o grosso da despesa se destina às infra-estruturas que acolhem crianças. É precisamente esta inflexão que Renate Schmidt pretende implementar: criação de mais creches e infantários para bebés e crianças em idade pré-escolar e aumento da rede de escolas abertas durante todo o dia. As parcerias entre o sector público e privado também têm vindo a ser desenvolvidas - existem actualmente 63 dessas alianças e 167 estão em preparação - e a Confederação da Indústria alemã (BDI) elegeu como uma das suas prioridades a política para a família, dado a sua importância para a competitividade económica da Alemanha.

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