Info Parlamento Europeu - 1 2 Jul 05
Insistência de RIBEIRO E CASTRO, líder do CDS-PP
COMISSÃO EUROPEIA DEVE SER MAIS ACTIVA NA DEFESA DA
CONCILIAÇÃO ENTRE VIDA FAMILIAR E PROFISSIONAL
Recordando à Comissão Europeia a resolução do Parlamento
Europeu no qual se lhe solicita "a organização de uma
conferência anual sobre o tema “Conjugar o trabalho e a
vida familiar”, o Presidente do CDS-PP questionou aquela
instituição comunitária acerca da efectiva realização
deste evento que contaria com a participação dos
parceiros sociais europeus, dos Estados Membros, das ONG
e de representantes das comissões competentes do
Parlamento Europeu, para fazer um balanço dos progressos
alcançados e analisar e buscar soluções para problemas
relevantes.
O Comissário Vladimir SPIDLA, responsável por esta área,
não confirmou a realização da conferência referida
frisando, no entanto, que a Comissão financiou
recentemente um conjunto de conferências a nível
europeu, que abordaram a questão da conciliação da vida
profissional e familiar. Destacam-se as conferências sob
a égide da Presidência irlandesa sobre “Famílias,
Mudança e Política Social na Europa” e “Futuras Gerações
Europeias: tendências demográficas e mudanças sociais”.
Esta última conferência constituiu o evento de
encerramento do Observatório Europeu sobre a Situação
Social, Demografia e Família, financiado pela Comissão.
O Comissário informou ainda RIBEIRO E CASTRO de que
foram também organizados outros seminários e
conferências destinados a facilitar a parceria
transnacional e constituir um fórum para o intercâmbio
de boas práticas neste domínio. Em Abril de 2004, a
Comissão organizou, nomeadamente, uma revisão interpares
na Suécia sobre licença parental e estruturas de apoio à
infância. Oito países participaram num exercício de
aprendizagem cruzada sobre a forma de aplicar regimes de
licença de maternidade, paternidade e parental, de
definir prestações parentais e de melhorar o acesso a
estruturas de acolhimento de crianças, aumentando as
possibilidades de as mulheres entrarem e permanecerem no
mercado de trabalho.
SPIDLA relevou que o Livro Verde “Uma nova solidariedade
entre gerações face às mutações demográficas” salienta a
importância da conciliação da vida profissional e
familiar e da partilha equilibrada das responsabilidades
profissionais e familiares entre homens e mulheres. O
Livro Verde abre o debate entre os decisores políticos e
outros agentes interessados em toda a Europa mediante
uma consulta pública que durará até 1 de Setembro de
2005. Por último, a Comissão receberá em Bruxelas, em
Julho de 2005, uma grande conferência internacional de
nível ministerial sobre o Livro Verde, que abordará
também a questão importante da conciliação da vida
profissional e familiar.
Recorda-se que foi por iniciativa do líder do CDS-PP que
Parlamento Europeu adoptou o conceito de políticas
"amigas da família" ("family friendly policies")
dirigidas à satisfação das necessidades fundamentais de
agregados familiares plurigeracionais, visando condições
propícias à melhor compatibilização da vida escolar ou
profissional, pessoal e familiar de todos os seus
membros. Infelizmente, não têm merecido a atenção devida
por parte dos poderes públicos comunitários, nacionais,
regionais e locais. José RIBEIRO E CASTRO considerou
"insuficiente a relevância que é dada a uma matéria que
afecta a vida de todos e que deveria merecer, em
consequência, máxima prioridade". Para o líder do CDS-PP,
"sem o necessário equilíbrio entre família e trabalho,
corremos o risco de nos tornarmos cada vez melhores
produtores e cada vez menos humanos".
[anterior] |
|