Portugal Diário  - 14 Jul 07

Governo prepara apoios à natalidade
Andreia Nogueira

Medidas merecem críticas das famílias numerosas e o aplauso dos patrões

O Governo está a preparar um pacote de medidas de apoio à natalidade centrada na criação de incentivos, designadamente fiscais, às empresas que apoiem a natalidade, e não em «prémios» financeiros atribuídos às famílias, noticia esta sexta-feira o jornal Sol.

Segundo o semanário, o objectivo do Executivo é criar condições para uma melhor conciliação entre a vida familiar e profissional, como por exemplo, incentivando as empresas a criar creches para os filhos dos funcionários, à semelhança do que por exemplo a TAP já fez.

Embora ainda seja um assunto tabu, o jornal cita uma fonte oficial do ministério, segundo a qual as medidas que vão ser apresentadas não estarão centradas nos «apoios directos para estimular a natalidade», mas sim no «apoio à família».

O ministro Vieira da Silva criou um grupo de trabalho informal para estudar o tema, que deverá apresentar as medidas nos próximos meses, na sequência de o Presidente da República, Cavaco Silva ter pedido, há dois meses, uma reflexão sobre as políticas de natalidade.

Para além destas medidas, o executivo socialista já anunciou que pretende «aperfeiçoar» a licença de maternidade e paternidade e duplicar os lugares nas creches públicas em 50 por cento até 2009, para além de continuar a apoiar Institutos Particulares de Solidariedade Social, para onde anualmente transfere mil milhões de euros.

Opiniões diferentes

Contactada pelo PortugalDiário, a secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) já criticou a intenção do Governo por considerar estas medidas «avulsas» e pouco eficazes para resolver a baixa natalidade no país.

«É importante que as empresas estejam estruturadas, mas o Estado também tem de iniciar caminho», nomeadamente dando «ajudas financeiras às famílias», à semelhança do que acontece noutros países da Europa, como a «Noruega», frisou.

Ana Cid Gonçalves acrescentou que «não faz qualquer sentido» os incentivos do Governo à natalidade passarem sobretudo por apoios às empresas, acusando o Executivo de estar a «hipotecar o futuro do país», já que os custos de apoiar a natalidade seriam «muito mais baratos» actualmente do que os gastos com o envelhecimento previstos para o futuro.

Já Estêvão de Moura, da Associação Industrial Portuguesa (AIP), revelou que os possíveis incentivos fiscais a empresas «uma influência muito positiva sobre os índices de natalidade», alertando no entanto que «quaisquer medidas que venham a ser anunciadas pecam por tardias».

Mesmo assim, o representante da AIP considerou as medidas em análise «insuficientes se a produtividade do país não progredir e os rendimentos das famílias não tenderem para padrões mais elevados».

Os altos custos suportados pelas empresas em relação à maternidade «inibem algumas empresas e empresários a adoptarem políticas mais activas no desenvolvimento do binómio trabalho-família», adiantou.

Estêvão de Moura acusou ainda os sucessivos governos desde os anos 90 de «inércia» na luta contra a baixa natalidade e sublinhou que as empresas «têm feito o seu papel» neste matéria.

Por seu lado, o secretário-geral da UGT disse ao PortugalDiário que, apesar de considerar a noticia do jornal Sol «especulativa», caso as medidas apontadas venham a ser anunciadas a central sindical que representa apresentar-se-á «contra» a sua aplicação.

Para além de considerar que as empresas devem ter um papel essencial no aumento da natalidade, João Proença sublinhou que as politicas directas de «apoio à família não podem passar ao lado».

O sindicalista fez, no entanto, questão de frisar que estão a ser analisadas várias questões, nomeadamente relativas às leis laborais, no sentido de criarem melhores condições para os trabalhadores com filhos.