Diário Digital - 20 Jul 07

Sócrates anuncia programa de apoio à natalidade e à família

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, no Parlamento, um programa de apoio à família e à natalidade, aumentando o abono de família para as crianças e criando uma nova prestação de apoio à gravidez.

As medidas de José Sócrates foram transmitidas aos deputados no seu discurso inicial do debate do Estado da Nação.

O chefe do Governo disse que será criada «uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez».

Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros», sustentou.

A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - «período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo».

O Governo vai por isso «duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário», sustentou.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados a 11 de Julho revelaram que nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.

Por outro lado, o INE revela que entre 1987 e 2006 as mulheres residentes em Portugal tiveram cada menos filhos e mais tarde.

Enquanto em 1987 a maioria das mulheres tinha filhos entre os 20 e 24 anos hoje é dos 25 aos 28 que se verificam os valores mais elevados das taxas de fecundidade.

Por outro lado, o número médio de filhos por mulher em idade fecunda passou de 1,41 em 1995 para 1,36 em 2006.

Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a população portuguesa está a envelhecer tendo a proporção de jovens passado de 22 por cento em 1987 para 15 por cento em 2006.

a fazer isso. Então é porque considera que é importante ser feito. Eu penso exactamente o mesmo.