Diário de Notícias - 17 Jul 08

Tectos sem rede
Maria José Nogueira Pinto

Quando, já lá vão muitos anos, se discutiu o Programa Especial de Realojamento, pediram-me para fazer uma intervenção televisiva. Foi um momento mediaticamente aflitivo, porque eu estava na 5 de Outubro, sozinha num estúdio, o pivot estava no Porto, ele ouvia- -me mas eu não o ouvia a ele. Como estava no ar, decidi debitar a minha ladainha e, assim que as câmaras deixaram de me filmar, tirei o microfone e saí de fininho. Conto este episódio apenas porque aquilo que então disse era premonitório e mantém-se actual, como se vê por mais este incidente no Bairro da Quinta da Fonte. Em suma, um alerta para não repetirmos erros como "Chelas" e olhar para os outros países, nomeadamente a França, onde já então se implodiam os bidonvilles.

Mas nós, aqui, somos como aquelas crianças que recebem um brinquedo sofisticado e, sem ler as instruções, na excitação da novidade, carregam em todos os botões ao mesmo tempo. O Programa e o muito dinheiro comunitário que o acompanhava sugeria apenas construção e mais construção de fogos habitacionais. Sem que se fizesse a diferença entre ter um tecto ou um sítio para viver. Para aqueles destinatários (moradores de barracas, desalojados, imigrantes) que tinham pouca ou nenhuma rede familiar, social ou profissional, o que necessitavam ia além de um simples tecto. Tinha, de facto, de ser algo mais, um território onde pudessem refazer todos esses laços indispensáveis à sociabilização e com o qual viessem a construir um sentimento de pertença colectiva, indispensável à integração. Com estes objectivos percebe-se que a construção civil fosse apenas um meio e não um fim. E mesmo esse foi ao arrepio do bom senso com uma arquitectura labiríntica.

Os serviços públicos, dominados por uma cartilha social ultrapassada, transplantaram as pessoas destruindo o reduzido habitat que possuíam. Um movimento cego em que as famílias eram apenas um número de processo a juntar, sem qualquer critério, a outros números de processo. Em vez de dotar esse território de "portas de entrada" na saúde, na educação e na formação profissional, de estabelecer políticas de empowerment que pudessem reconverter e legalizar actividades económicas informais, de reforçar a economia do bairro, estimular o comércio, etc... a opção foi por baloiços, campos de jogos e até piscinas, tudo suspenso sobre o nada e apenas acrescentando alvos de vandalismo a uma desordem que, sendo humana, é sempre estrutural e que foi ignorada. Porquê?

Primeiro, a confusão conceptual que levou a considerar unívocas e homogéneas categorias que o não são: desalojados, imigrantes, ciganos, etc... Segundo, a opção pelo princípio da concentração - todos enfiados à força naqueles bairros - com o efeito imediato da segregação espacial e a criação de guetos. Terceiro, a burocratização do processo, que não permitiu "trabalhar" os agregados, preparando-os para algo que, mais do que uma mudança de casa, era uma mudança de vida.

Como não temos dinheiro para implodir o PER, restam-nos três caminhos: um é promover uma cuidadosa e progressiva redistribuição, voluntária e participada, desta população também pelos bairros consolidados das cidades, quebrando os efeitos mais nocivos da concentração e da segregação; outro é separar o trigo do joio com operações policiais exemplares que erradiquem os maus brancos, os maus ciganos e os maus negros, do convívio com os bons brancos, os bons ciganos e os bons negros, cujo dia-a-dia enfreneziam; finalmente, trabalhar com as populações, ouvindo e responsabilizando, criando uma rede social forte que paulatinamente reorganize o espaço e a comunidade através de interesses e soluções comuns. Mas para isso é preciso muita coragem e pouca correcção política. Infelizmente para todos nós, é precisamente o inverso que costuma suceder: não segreguem, não assustem, não noticiem! É assim que os putativos "responsáveis" tratam estas questões. Como se adormecidas se auto-exorcizassem e faladas se tornassem insustentavelmente reais.